O projeto de lei n° 006/2023 de autoria da vereadora Tatiane Helena, do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), foi aprovado em 2º votação…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto de lei que determina o pagamento de pensão para crianças…
O projeto de lei complementar, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP), que visa incluir o município de Barcarena…
O deputado estadual Dirceu Ten Caten, do PT, teve o Projeto de Lei N° 23/2021 aprovado na 5ª sessão ordinária…
A deputada Lívia Duarte, do PSOL, apresentou na manhã de terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Projeto de…
Deputados propuseram que o funcionário sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) tenha o direito à licença do…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na quarta-feira (11) um projeto de lei que tipifica o crime…
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na sexta-feira (16) o Projeto de lei de autoria do deputado Carlos…
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