Browsing: Projeto de Lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na quarta-feira (11) um projeto de lei que tipifica o crime…
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na sexta-feira (16) o Projeto de lei de autoria do deputado Carlos…
Na terça-feira (13) no legislativo estadual foi aprovado o projeto de lei Nº 144/21 de autoria da deputada estadual Professora…
Será apresentado na terça-feira (13) durante sessão na ALEPA (Assembleia Legislativa do Pará) o Projeto de Lei de autoria da…
Foi aprovado na manhã de terça-feira (01), na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), o Projeto de Lei Nº 377/2021 de autoria…
Foi aprovado na manhã desta terça-feira (01), na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), o Projeto de Lei Nº 412/2021 do deputado…
A deputada estadual Professora Nilse Pinheiro, do PDT, deu entrada no Projeto de Lei que atribui passe livre às pessoas diagnosticadas…
Foi aprovado na terça-feira (23) durante sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) o Projeto de Lei nº 152/22 de autoria…