Foi aprovado na manhã de terça-feira (01), na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), o Projeto de Lei Nº 377/2021 de autoria…
Foi aprovado na manhã desta terça-feira (01), na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), o Projeto de Lei Nº 412/2021 do deputado…
A deputada estadual Professora Nilse Pinheiro, do PDT, deu entrada no Projeto de Lei que atribui passe livre às pessoas diagnosticadas…
Foi aprovado na terça-feira (23) durante sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) o Projeto de Lei nº 152/22 de autoria…
Foi aprovada na manhã de terça-feira (16) na Assembleia Legislativa do Pará, o Projeto de Lei Nº 40/2022, de autoria do…
O Senado aprovou um projeto de lei que dispensa a autorização do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária, na quarta-feira (10).…
A Câmara aprovou um projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos, na quarta-feira (3).Foram 311 votos…
O vereador Adauto Felipe, do PDT (Partido Democrático Trabalhista), de Tailândia, apresentará o PROJETO DE LEI Nº 005/2022– “Estabelece diretrizes…