Na terça-feira (13) no legislativo estadual foi aprovado o projeto de lei Nº 144/21 de autoria da deputada estadual Professora…
Será apresentado na terça-feira (13) durante sessão na ALEPA (Assembleia Legislativa do Pará) o Projeto de Lei de autoria da…
Foi aprovado na manhã de terça-feira (01), na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), o Projeto de Lei Nº 377/2021 de autoria…
Foi aprovado na manhã desta terça-feira (01), na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), o Projeto de Lei Nº 412/2021 do deputado…
A deputada estadual Professora Nilse Pinheiro, do PDT, deu entrada no Projeto de Lei que atribui passe livre às pessoas diagnosticadas…
Foi aprovado na terça-feira (23) durante sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) o Projeto de Lei nº 152/22 de autoria…
A Assembleia Legislativa do Pará aprovou o Projeto de Lei 40/2022, de autoria do deputado Miro Sanova, que institui o Dia Estadual do Digital Influencer em 20 de agosto.
O Senado aprovou um projeto de lei que dispensa a autorização do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária, na quarta-feira (10).…
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