Browsing: Projeto de Lei
Foi aprovada na manhã de terça-feira (16) na Assembleia Legislativa do Pará, o Projeto de Lei Nº 40/2022, de autoria do…
O Senado aprovou um projeto de lei que dispensa a autorização do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária, na quarta-feira (10).…
A Câmara aprovou um projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos, na quarta-feira (3).Foram 311 votos…
O vereador Adauto Felipe, do PDT (Partido Democrático Trabalhista), de Tailândia, apresentará o PROJETO DE LEI Nº 005/2022– “Estabelece diretrizes…
A Câmara Municipal de Belém aprovou, por unanimidade, na segunda-feira (13) o Projeto de Lei nº 2222/2021, que impede a inscrição…
PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA REALIZADA EM 03/05/2022 PROJETO DE…
A deputada estadual Professora Nilse Pinheiro, do PDT (Partido Democrático Trabalhista), na terça-feira (26) recebeu em seu gabinete o deputado…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um PL (Projeto de Lei) proibindo a divulgação de gravações e fotos de eventuais infrações…