A Câmara Municipal de Belém aprovou, por unanimidade, na segunda-feira (13) o Projeto de Lei nº 2222/2021, que impede a inscrição…
PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA REALIZADA EM 03/05/2022 PROJETO DE…
A deputada estadual Professora Nilse Pinheiro, do PDT (Partido Democrático Trabalhista), na terça-feira (26) recebeu em seu gabinete o deputado…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um PL (Projeto de Lei) proibindo a divulgação de gravações e fotos de eventuais infrações…
O governo do estado do Pará, anunciou que todos os servidores públicos de qualquer categoria terão que comprovar que estão…
A Câmara dos deputados deverá votar nesta quinta-feira (02) o novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21), onde o…
Na última quarta-feira (18), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL), que proíbe o acesso a armas de fogo…
Na manhã desta terça-feira (10) o Projeto de Lei 50/2020, de autoria da deputada Renilce Nicodemos, do deputados federais eleitos…
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