Browsing: Projeto de Lei
O governo do estado do Pará, anunciou que todos os servidores públicos de qualquer categoria terão que comprovar que estão…
A Câmara dos deputados deverá votar nesta quinta-feira (02) o novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21), onde o…
Na última quarta-feira (18), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL), que proíbe o acesso a armas de fogo…
Na manhã desta terça-feira (10) o Projeto de Lei 50/2020, de autoria da deputada Renilce Nicodemos, do deputados federais eleitos…
O Projeto de lei N° 001/2021, proveniente do Poder Legislativo de autoria do vereador Adauto Felipe, do PDT (Partido Democrático…
O Projeto de Lei Nº015/2021, de 10 de março, autoria da vereadora presidente da Câmara Municipal de Paragominas, Tatiane Helena,…
O vereador Adauto Rodrigues, do PDT (Partido Democrático Trabalhista) de Tailândia, nordeste paraense, terá seu Projeto de Lei Nº021 que…
O deputado estadual e Ouvidor Geral da Alepa, Raimundo Santos, do Patriota, é autor do Projeto Nº38/2021, de grande importância…