O criminalista paraense Humberto Feio Boulhosa tomou posse como membro efetivo do IAB no Rio de Janeiro, integrando as Comissões de Direito Penal e Filosofia.
A paraense Flávia Figueira tomou posse como membro efetiva do IAB no Rio de Janeiro, reforçando a representatividade do estado no debate jurídico nacional.
Pesquisa com 44 perícias psiquiátricas no RJ mostra que 70,4% dos acusados são plenamente imputáveis, enquanto transtornos parafílicos indicam capacidade reduzida.
O TSE reafirmou que usar igrejas para promover candidatos é abuso de poder e manteve a cassação da prefeita de Votorantim. A decisão reforça que a liberdade religiosa não justifica interferência eleitoral.
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