Uma proposta articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que pretende limitar o acesso de partidos políticos ao STF…
O STF reduziu o acervo de processos em 9,6% em relação ao final do ano passado. Com 18,7 mil processos,…
Decisão do ministro Alexandre de Moraes segue parecer da PGR, que considera necessária a manutenção do delegado Rivaldo Barbosa na…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os atos do governo federal e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu em evento em Lisboa a regulamentação das redes sociais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o governo federal e o Congresso Nacional estão finalizando um acordo para regularizar…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria para unificar as regras da perícia utilizada na concessão do Benefício de…
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (30) redistribuir a ação do PSOL contra a…
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