Browsing: stf
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o governo federal e o Congresso Nacional estão finalizando um acordo para regularizar a liberação das emendas parlamentares suspensas…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria para unificar as regras da perícia utilizada na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo INSS…
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (30) redistribuir a ação do PSOL contra a derrubada do decreto presidencial que aumentava…
Uma pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (27) revela que a maioria dos brasileiros expressa sentir vergonha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O levantamento aponta…
Três pessoas foram presas na manhã desta sexta-feira (27) em Palmas, durante nova etapa da Operação Sisamne, deflagrada pela Polícia Federal. Entre os detidos está o…
Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou que é dos Tribunais de Contas a competência para julgar prefeitos que atuem como ordenadores de despesa, e que…
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderá permanecer foragida por vários meses, segundo o embaixador…
A quarta fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (27), resultou no afastamento dos prefeitos de Ibipitanga e Boquira, na Bahia, sob suspeita…
A União e o INSS se comprometeram a apresentar ao STF, até 15 de julho, um plano detalhado para devolver valores descontados indevidamente de aposentados e…
O Senado aprovou na quarta-feira (25) o projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais a partir da legislatura de 2027, com…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, retirou o sigilo do relatório final da Polícia Federal sobre o caso conhecido como “Abin paralela”, revelando detalhes de…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma empresa de logística ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais…
O ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro, Gilson Machado, teve sua prisão revogada por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A…
Durante depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10), no inquérito que o investiga por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (10) que caberá ao Plenário decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla…
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), negou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que arquivos encontrados em seus dispositivos representem…
Em depoimento ao ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (9), o tenente-coronel Mauro Cid confirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro leu e solicitou alterações na chamada…
O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu que o TCU (Tribunal de Constas da União) não pode exigir ou analisar documentos sigilosos trocados entre advogados e…
Em entrevista concedida nesta quinta-feira (5), no 11º Fórum Parlamentar do Brics, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que pretende pautar, até o fim deste…
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), por atuar nos…
César Ramos, advogado criminalista há mais de 22 anos, com experiência em Tribunais Superiores, STJ e STF, é candidato ao Quinto Constitucional, vaga destinada à advocacia no…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luciano Zanin, destacou que as decisões citadas pelo reclamante, como o ARE 1.218.084 AgR, os REs 464.867/SP e 328.111/DF,…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão e o hacker Walter…
O ex-presidente Michel Temer defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja e ajuste as penas aplicadas aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, ao…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor, em caráter humanitário. A decisão atendeu…
O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello foi preso pela Polícia Federal na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió. Segundo sua defesa, a detenção ocorreu…
Brasília, 24/04/2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (24) os recursos do ex-presidente Fernando Collor de Mello e determinou o início imediato do…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) recebe com preocupação e manifesta repúdio à decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF),…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na quarta-feira (2), arquivar o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Pouco antes,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na segunda-feira (31), que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL),…