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A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgará nesta terça-feira (17) 16 processos relacionados à Operação Lava Jato, sob relatoria da ministra Daniela Teixeira,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais seis meses o inquérito das fake news. A investigação apura ataques à Corte, às…
Maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o ministro Alexandre de Moraes no Inquérito do Golpe de 2022. Os magistrados recusaram o recurso de…
Após seu casamento com direito a desfile de camisa do Botafogo, Flávio Dino retornou ao STF e autorizou, com condições, o desbloqueio das emendas parlamentares. Essas…
Ministro Gilmar Mendes estendeu ao ex-ministro efeitos do entendimento da Segunda Turma que reconheceu a parcialidade da Lava Jato O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo…
O senador Sérgio Moro (União-PR) criticou nesta terça-feira (03), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes por uma declaração do magistrado na Câmara Legislativa…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, ontem (2), a transferência do general da reserva Mario Fernandes e do tenente-coronel Rodrigo Bezerra…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a validade do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do…
O Projeto de Lei 714/2023, aprovado pela Câmara dos Deputados, propõe tornar automática a prisão preventiva em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e…
A casa de Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiu França, foi incendiada na manhã deste domingo (17), na cidade de Rio do Sul, em Santa Catarina.…
O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (14), que os explosivos detonados na quarta-feira (13), no estacionamento da Câmara e na…
O homem que morreu durante as explosões na Praça dos Três Poderes na noite de quarta-feira (13) era Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, natural de…
Uma explosão ocorreu hoje à noite em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, resultando na morte de uma pessoa. Segundo informações preliminares, o autor…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que pedirá ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que o autorize a comparecer à posse de…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (28) todas as condenações do ex-juiz e atual senador Sergio Moro contra o ex-ministro…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a anulação de todos os atos processuais produzidos pelo ex-juiz Sérgio Moro em duas ações penais contra…
Operação – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou mandados de busca e apreensão contra 18 pessoas, incluindo o deputado federal Gustavo…
STF e a polêmica da pejotização no Brasil onde empresas contratam funcionários como PJ para reduzir encargos trabalhistas, que podem elevar o custo de um empregado…
O STF, por maioria, validou as alterações nas regras do seguro-desemprego, seguro-defeso e pensão por morte, implementadas pelas leis 13.134/15 e 13.135/15. As mudanças incluem aumento…
O New York Times publicou um artigo destacando o poder do STF (Superior Tribunal Federal) no Brasil, questionando se a Corte estaria salvando ou ameaçando a…
O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão (MDB), recebeu o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado estadual pelo…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou em entrevista à CNN que é contrário ao debate sobre o impeachment de ministros da…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (27), anulou as condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, na Lava Jato, alegando que o…
O Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso está entre os destaques da programação do evento “Estratégias Práticas para Equidade Racial”, que será…
Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados do X (antigo Twitter) informaram que a plataforma cumpriu todas as ordens judiciais emitidas pela corte…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, justifica a execução imediata…
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na terça-feira (17), a pedido da Polícia Federal, a abertura de um inquérito contra Silvio Almeida,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral no Brasil, responsável por supervisionar e garantir a regularidade das eleições em todo o…
Senadores retiraram suas assinaturas de um pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, apresentado na segunda-feira (9). O documento contou com o…
Deputados e senadores aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro protocolaram um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, nesta segunda-feira (9). O pedido,…