A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
APROVADO: PL do deputado Lu Ogawa garante atendimento psicossocial prioritário para mães de crianças com TEA ALEPA EM FOCO 18 de março de 2025 O Projeto de Lei nº 100/2023, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP), foi aprovado na manhã desta terça-feira…
Manter o Cadastro Único Atualizado: Evite a Suspensão do BPC/Loas JUSPARÁ 10 de março de 2025 O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um suporte financeiro essencial para…
Direito à Habitação e Benefícios para Moradia para Pessoas com Autismo: O Que Diz a Lei? JUSPARÁ 5 de fevereiro de 2025 O direito à moradia digna é garantido pela Constituição Federal e por diversas leis que asseguram condições especiais para pessoas…
Direito à Educação Inclusiva: Garantindo Atendimento Especializado para Pessoas com Autismo JUSPARÁ 28 de janeiro de 2025 A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), esse…
As Mudanças da Lei 15.077/2023 e o Impacto no BPC/Loas para Pessoas com Autismo JUSPARÁ 12 de janeiro de 2025 A Lei 15.077/2023 trouxe alterações significativas na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), afetando diretamente as famílias de pessoas…
Acompanhe a coluna da advogada Gisele Lana na TN Brasil TV! IMPRENSA 16 de dezembro de 2024 Gisele Lana, advogada especialista em Direito do Autista, Trabalhista e Previdenciário, dedica-se a defender direitos e promover a inclusão. Em…
Planos de Saúde e o Direito ao Tratamento ABA: Como Enfrentar Negativas JUSPARÁ 10 de dezembro de 2024 O tratamento ABA (Análise do Comportamento Aplicada) é amplamente reconhecido como uma abordagem eficaz para o desenvolvimento de habilidades em…
Inclusão e Dignidade: O Apoio Essencial do BPC para Famílias de Pessoas com Autismo JUSPARÁ 6 de novembro de 2024 O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma importante garantia para a…
