O governador Helder Barbalho sancionou a Lei Nº 10.690/2024, de autoria do deputado estadual Adriano Coelho (PDT), que estabelece medidas…
A turma pioneira do curso de Direito em Tailândia, atualmente no 10º semestre e composta por alunos de excelência, encerrará…
Foi aprovado na terça-feira (15), durante sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei nº 30/2024, de…
A inclusão escolar de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, em…
Nesta terça-feira (20), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 164/2023, de autoria do deputado…
Na terça-feira (6), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) retomou suas atividades após o recesso parlamentar. A reabertura dos trabalhos contou com uma plenária…
Entendendo a fotografia como uma ferramenta capaz de contar histórias, o fotográfo paraense Jean Luiz, estará realizando neste Mês de…
O Projeto de Lei nº 432/2023, de autoria do deputado Fábio Figueiras (PSB), foi aprovado na manhã desta terça-feira (12),…