O deputado Adriano Coelho (MDB) apresentou na Alepa o PL nº 190/2026. A proposta cria diretrizes para o atendimento domiciliar na emissão de documentos pessoais para pessoas com autismo no Pará.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é essencial para muitas pessoas com…
Você sabia que os pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter direito à isenção de Imposto…
A Lei 15.077/2023 trouxe alterações significativas na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), afetando diretamente as famílias de pessoas…
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