O Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu na segunda-feira (4) o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho para a presidência da Corte pelos próximos dois…
O ministro Edson Fachin, do STF, votou pela constitucionalidade dos parágrafos 3º e 4º do artigo 790 da CLT, propondo que a autodeclaração de hipossuficiência seja…
Tribunal conclui que benefício com base em jornada especial não pode ser concedido a quem exerce a advocacia ilegalmente A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais…
O lançamento será realizado na sede do STF, em Brasília, na quarta-feira (13) a partir das 18h. Em iniciativa inédita na Justiça brasileira, o Supremo Tribunal…
Empresa de telefonia cobrava metas e resultados fora do expediente A Terceira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou uma empresa de telefonia a pagar indenização…
