O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta sexta-feira (2) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. O evento atesta a integridade e a autenticidade dos programas eleitorais que serão utilizados nas urnas eletrônicas e demais equipamentos nas Eleições 2022.
Durante a cerimônia, os sistemas foram assinados digitalmente pelas seguintes autoridades: presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes; vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet; presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti; chefe da Divisão de Contrainteligência da Polícia Federal, Ricardo Ruiz Silva; auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU), Felipe Ribeiro Freire; delegado do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Luiz Gustavo Pereira da Cunha; e pelo coronel Marcelo Nogueira de Souza, representante das Forças Armadas indicado pelo Ministério da Defesa.
Após a assinatura digital dos sistemas eleitorais, foi exibido um vídeo institucional, produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) do TSE, sobre o período de abertura para inspeção dos códigos-fonte da urna.
Em seguida, as autoridades fizeram a assinatura física das mídias (DVDs) que foram geradas nos eventos preliminares ocorridos durante a semana da cerimônia, bem como as etiquetas que lacraram o envelope contendo todas as mídias. Logo depois, os sistemas foram lacrados fisicamente e guardados na sala-cofre do Tribunal.
Além do presidente do TSE, compuseram a mesa os ministros Nunes Marques, Benedito Gonçalves e Sérgio Banhos, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, e o representante da OAB, José Alberto Simonetti.
Sistema transparente e seguro
Na cerimônia, o presidente do TSE lembrou que hoje, faltando 30 dias para as eleições, a lacração dos sistemas demonstra a transparência, a segurança, a seriedade e a confiança da Justiça Eleitoral nas Eleições 2022. “A Justiça Eleitoral assegura às brasileiras e aos brasileiros a total transparência nas eleições deste ano. No maior período de estabilidade democrática do Brasil republicano, a partir da Constituição de 1988, nós tivemos um passo a passo na evolução na fiscalização das eleições”, disse o ministro.
Alexandre de Moraes lembrou que, no período, houve o desenvolvimento, a instalação e a evolução das urnas eletrônicas, “verdadeiro motivo de orgulho nacional”. O ministro destacou que a cerimônia tem o significado de encerrar uma etapa de desenvolvimento e inspeção dos sistemas eleitorais.
Ao mencionar o aumento do prazo – de seis meses para um ano antes do pleito – para que as entidades fiscalizadoras pudessem inspecionar os códigos-fonte dos programas, o ministro afirmou que o TSE deseja a transparência. Moraes disse que a Justiça Eleitoral, assim como as brasileiras e os brasileiros, confia nos sistemas eleitorais e nas urnas eletrônicas. “Não há nada, nada, absolutamente nada de secreto na Justiça Eleitoral. A única coisa secreta e sigilosa é o voto do eleitor, e a Justiça Eleitoral garante que isso ocorrerá”, afirmou o ministro.
Texto: TSE
