Autor: TN BRASIL TV
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A ministra Cármen Lúcia, do STF, mandou reexaminar a prisão de um réu condenado por homicídio culposo após acidente de trânsito. O juiz havia aplicado de…
A Primeira Turma do STF condenou o ex-ministro da Justiça Anderson Torres a 24 anos de prisão em regime inicial fechado por participação na trama golpista.…
O STF condenou o ex-ministro Walter Braga Netto a 26 anos de prisão em regime inicial fechado e ao pagamento de 100 dias-multa. O relator Alexandre…
O STF condenou o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, a 2 anos em regime aberto. O relator Alexandre de Moraes, acompanhado por Flávio…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses no julgamento da trama…
A jovem ex-vereadora e gestora no Governo do Pará, e advogada com atuação marcante em políticas sociais, Carla Naíza Crispin construiu sua carreira transitando entre o…
Deputada Paula Titan participa da entrega de títulos de terra e celebra: “Mais segurança jurídica para as famílias”
A deputada estadual Paula Titan participou, na quarta-feira (10), da entrega de novos títulos de propriedade da terra para 775 famílias de Castanhal, durante cerimônia realizada…
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que o voto divergente do ministro Luiz Fux no julgamento da trama golpista demonstra liberdade no processo jurídico brasileiro.…
Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória, entende STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de uma cláusula compromissória em contrato não impede o prosseguimento de uma ação…
Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/23, do deputado André Figueiredo (PDT-CE). A proposta…
O hacker Walter Delgatti declarou em sessão na Câmara que a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) pediu que ele invadisse sistemas do CNJ, TSE e STF…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por golpe…
O ministro relator Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (9/9) que a reunião ministerial de 5 de julho de 2022 foi um momento crucial para a…
Motorista avança contra manifestantes em ato pró-Palestina na Suíça e fere duas pessoas
Na Suíça, um motorista de 56 anos avançou com seu carro contra uma multidão durante um protesto pró-Palestina em Lausanne, no domingo (7), deixando duas pessoas…
China condenou nesta terça-feira (9) a tentativa dos Estados Unidos de interferirem no Judiciário brasileiro. Em entrevista em Pequim, o representante especial para a América Latina,…
Confira a Pauta da sessão desta terça-feira (09/09) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa)
Confira a Pauta da 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DO (A) 3º ANO LEGISLATIVO DA 61ª LEGISLATURA, que será realizada na terça-feira (09) de setembro de 2025 na Assembleia Legislativa…
OAB-PA recomenda à Prefeitura de Belém regulamentação do transporte por aplicativo em motocicletas
Entidade alerta que o serviço tem se expandido de forma desordenada, comprometendo seriamente a segurança viária e a ordem pública Por meio da Comissão de Defesa…
Ligantes da LADUS Conquistam 2º Lugar com Trabalho Inovador sobre Direitos da Natureza
Em um evento promovido pela LADUS, os ligantes Johnny Richard Silva da Costa Junior e Luiz Cláudio Simões de Andrade tiveram seu trabalho brilhantemente reconhecido. Após…
Operadora de saúde deverá pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a técnica de enfermagem vítima de assédio moral de natureza discriminatória praticado por…
O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, não se tornou réu por estelionato no caso de manipulação esportiva. O juiz Fernando Brandini Barbagalo, do Distrito Federal, manteve…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os testemunhos judiciais de policiais que veiculam relatos de terceiros obtidos durante o…
Em uma ação de divórcio, o STJ determinou que devem ser incluídos os créditos de previdência pública recebidos pelo ex-marido, mesmo que a ex-esposa tenha feito…
Stand da Prefeitura de Tailândia reúne mostras da produção agrícola e da piscicultura na EXPOTAI 2025
O stand da Prefeitura Municipal de Tailândia tem atraído a atenção dos visitantes da Feira de Exposições Agropecuária de Tailândia (EXPOTAI) 2025. Instalado no parque do…
Na noite de quinta-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a cerimônia de posse de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão como novos ministros…
O juiz da 1ª vara do Trabalho de Juazeiro/BA aplicou multa de 2% sobre o valor da causa a um advogado que, em embargos de declaração,…
O julgamento de Jair Bolsonaro e aliados no STF, por tentativa de golpe de Estado, terá sessões extras na 1ª turma da Corte. A ampliação da…
Ministro do STJ reconhece que procuração após recurso pode sanar vício de representação
Com a finalidade de uniformizar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha acolheu embargos de divergência para reconhecer que…
MPPA e MP Eleitoral assinam resolução conjunta que disciplina atuação de promotores em função eleitoral no Pará
O ato foi formalizado pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Alexandre Tourinho, e pelo procurador regional eleitoral, Alan Rogério Mansur, na sede do MPPA, em Belém.…
Imagens Fortes: empresário é assassinado com um tiro na frente das filhas após deixá-las em escola
O empresário Estevão Neves Pinto, de 41 anos, foi assassinado a tiro na manhã desta sexta-feira (5), em Castanhal (PA). O crime ocorreu em frente à…
‘Acusação absurda, histórica e inusitada’: Defesa de Bolsonaro alega não haver provas contra ele
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou, na noite de quarta-feira (13), as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a absolvição no processo…