A entidade também abriu uma consulta pública para receber sugestões, que serão encaminhadas ao Conselho Federal da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) promoverá, nesta quarta-feira (15), uma Sessão Extraordinária aberta do Conselho Seccional para debater propostas de aperfeiçoamento do Poder Judiciário.
O encontro será realizado às 14h, no Auditório do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA), e reunirá representantes da advocacia, da magistratura, da academia e de diversas instituições públicas para discutir temas que impactam diretamente o acesso da população à Justiça.
A iniciativa integra a mobilização nacional coordenada pelo Conselho Federal da OAB, que está ouvindo a advocacia em todos os estados para consolidar propostas sobre o funcionamento do sistema de Justiça. Paralelamente ao evento, a OAB-PA abriu uma consulta pública para receber sugestões da advocacia e da sociedade, que serão sistematizadas e encaminhadas ao Conselho Federal da Ordem.
No mesmo dia da Sessão Extraordinária, o professor Antônio Maués, referência nacional em Direito Constitucional, ministrará uma palestra sobre os desafios contemporâneos do Poder Judiciário e as perspectivas para seu aperfeiçoamento. Para participar do evento, é necessário se inscrever, de forma gratuita, pelo link disponível ao final do texto.
Participação institucional e social
Para o presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, o debate precisa ser construído com ampla participação institucional e social. “A advocacia conhece, na prática, os desafios enfrentados pelo sistema de Justiça. Por isso, é fundamental que esse debate seja construído de forma participativa, ouvindo quem atua diretamente na defesa dos direitos da sociedade. A OAB-PA participará ativamente da discussão a respeito da reforma do Poder Judiciário”, afirmou.
Relator da matéria no Conselho Seccional, o conselheiro Luiz Alberto Rocha explica que a proposta é construir um posicionamento a partir da escuta da advocacia. “Mantendo a tradição democrática da OAB-PA, nós abriremos imediatamente essa consulta pública e faremos a sessão do Conselho para deliberar sobre as sugestões recebidas e formar um voto denso e propositivo ao Conselho Federal. É o Pará unido para fazer um Judiciário da melhor qualidade e que atenda aos anseios da sociedade”, destacou.
A OAB-PA convidou representantes dos tribunais, do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Poderes Executivo e Legislativo, da comunidade acadêmica e de entidades da sociedade civil para acompanhar e participar da discussão. As instituições que desejarem se manifestar durante a Sessão Extraordinária poderão solicitar inscrição prévia junto ao Cerimonial da OAB-PA. Também é possível encaminhar propostas por escrito por meio da consulta pública disponível no link abaixo.
Serviço
Debate da OAB-PA sobre a reforma do Poder Judiciário
Data: 15 de julho de 2026
Horário: 14h
Local: Auditório do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA)
Inscrições pelo link:
https://esa.oab.org.br/home/course/consulta-publica-e-sessao-aberta-do-conselho-seccional-da-oab-pa-sobre-reforma-do-judiciario/1419
Formulário de contribuições para a reforma:
https://forms.gle/4btBKEts4UVmdXPS8
