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    Entre o afeto e o papel

    Evellyn Anne FreitasEvellyn Anne Freitas12 de junho de 2026 Conexões Legais com Evellyn Anne Freitas
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    Entre o afeto e o papel
    Os chamados contratos de namoro surgiram como uma forma de registrar que o casal não possui a intenção de constituir união estável naquele momento /Art. TN
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    Em meio às comemorações do Dia dos Namorados e à expectativa pela estreia da Seleção Brasileira na Copa, um assunto curioso ganhou espaço fora dos gramados. Antes do casamento, o atacante Endrick e a influenciadora Gabriely Miranda firmaram um contrato de namoro. A notícia despertou curiosidade, risadas e debates. Mas talvez a pergunta mais interessante não seja sobre o contrato em si.

    Talvez a pergunta mais interessante seja o que ele revela sobre a forma como amamos hoje. Os chamados contratos de namoro surgiram como uma forma de registrar que o casal não possui a intenção de constituir união estável naquele momento. Embora possam servir como elemento de prova, os tribunais brasileiros entendem que aquilo que está escrito no papel deve ser analisado em conjunto com a realidade dos fatos. Afinal, o documento pode demonstrar a intenção das partes, mas não tem o poder de afastar, por si só, uma união estável quando a convivência revelar características típicas de uma entidade familiar.

    O que antes poderia soar como excesso de formalidade passou a integrar a realidade de muitos casais. Em uma sociedade marcada por múltiplas formas de família, patrimônios já constituídos e relações cada vez mais diversas, cresce também a busca por instrumentos capazes de trazer clareza às expectativas do casal. Afinal, os relacionamentos contemporâneos já não envolvem apenas sentimentos e projetos de vida, mas também compartilhamento de senhas, localização em tempo real, exposição nas redes sociais e uma parcela significativa da vida registrada em dispositivos digitais.

    Talvez o romantismo contemporâneo não esteja na ausência de conversas difíceis, mas justamente na capacidade de construí-las com transparência, respeito e responsabilidade. Afinal, estaríamos confiando menos nas relações ou apenas aprendendo a dialogar melhor sobre elas? Seja qual for a resposta, uma coisa parece certa: amor e segurança jurídica não precisam ser adversários.

     

    Contrato de Namoro dia dos namorados Direito de Família Endrick Gabriely Miranda patrimônio RELACIONAMENTOS união estável
    Evellyn Anne Freitas
    Evellyn Anne Freitas
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    Advogada, jurista, pesquisadora, palestrante e autora. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UNAMA e em Direito das Famílias e Sucessões pela UniDomBosco/SP. Pós-graduanda em Inteligência Artificial aplicada ao Direito e Prática Criminal. Diretora da CDFAM/PA e da Comissão de Licitações e Contratações Públicas da OAB/PA e Colunista da TN Brasil.

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