O fim do casamento extingue o afeto, mas não anula o dever de solidariedade. Conheça as regras para a pensão alimentícia entre ex-cônjuges em caso de doença.

Com base na Lei nº 12.398/2011, o texto defende que a convivência entre avós e netos é um direito fundamental da infância, que deve ser protegido de disputas e retaliações após a separação do casal.

Inspirado pelo contrato de namoro do jogador Endrick, o artigo analisa como os casais contemporâneos usam o direito para definir limites e expectativas em uma sociedade conectada.

Presidente da Comissão de Família da OAB/PA, a Dra. Magda Abou El Hosn recebeu o 2º Prêmio JusPará. A homenagem destaca sua carreira acadêmica e atuação de excelência na advocacia paraense.

A recente decisão judicial que condenou a apresentadora Ana Hickmann a pagar R$ 15 mil mensais ao ex-marido, Alexandre Correa,…