O STJ decidiu que a origem patrimonial de um conflito familiar no Pará não impede a aplicação da Lei Maria da Penha, destacando a violência econômica.

O jornalista Taciano Cassimiro recebeu a advogada e doutora Lia Daniella Lauria na TN Brasil TV para discutir sua trajetória, atualizações jurídicas e seu livro.

O Provimento nº 45 da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina regulamenta o uso do Constrijud para constrições imobiliárias no primeiro grau de jurisdição.

Em decisão recente de setembro de 2026, o STJ reconheceu o direito de convivência compartilhada e divisão de despesas com pets com base na copropriedade.

Perícias em casos de alienação parental devem ir além da manipulação, investigando violência subjacente para garantir a segurança física e emocional infantil.

A CDFAM da OAB/PA promoveu evento com palestra e audiência simulada de Direito de Família, reforçando a prática forense para a advocacia.

O jornalista Taciano Cassimiro entrevista a advogada Ângela Sabát na Coluna JusPará, da TN Brasil TV. O encontro aborda temas do ecossistema jurídico no Pará.

Conheça a Lei do Pix Pensão (Lei 15.479/2026), que cria a transferência automática de alimentos via ordem judicial para combater atrasos na pensão alimentícia.