O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor, em caráter humanitário.
A decisão atendeu a um pedido da defesa de Collor, que foi reforçado por um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), considerando a gravidade do quadro de saúde do ex-mandatário.
De acordo com a decisão, a prisão domiciliar deverá ser cumprida integralmente na residência que será indicada no momento da efetivação da medida. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o benefício é proporcional à idade e às condições clínicas de Collor, que podem ser agravadas se ele permanecer afastado de sua casa e dos cuidados médicos necessários.
A defesa de Collor apresentou um laudo médico que aponta que o ex-presidente, de 75 anos, sofre de Parkinson, apneia do sono grave e Transtorno Afetivo Bipolar. Com base nesse documento, argumentou que a permanência em regime fechado poderia prejudicar ainda mais sua saúde, o que levou o STF a autorizar a mudança para prisão domiciliar.
