Além dos Laços de Sangue: Por que a Barbárie em Belém Exige um Novo Olhar do Direito
O brutal assassinato de mãe e filha em Belém reforça o debate sobre a violência vicária e a urgente necessidade…
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A Justiça Federal determinou a restituição de R$ 2,42 milhões à OAS pelo leilão do tríplex do Guarujá, após anulação…
A Portaria INSS nº 54/2026 permite a reanálise administrativa de benefícios por incapacidade indeferidos, exigindo documentação médica e critérios legais.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados debate ao vivo a PEC 32/2015, proposta que analisa a redução da maioridade…
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