O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contra o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para concessão de prisão domiciliar humanitária. O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (20).
Gonet baseou sua posição em laudo pericial da Polícia Federal, que concluiu que as comorbidades apresentadas por Bolsonaro — como pressão alta, obesidade e apneia do sono — não exigem assistência hospitalar e estão sob controle clínico. O relatório apontou ainda que o tratamento pode ser mantido no local atual de detenção, a Sala de Estado-Maior no Complexo da Papuda, em Brasília.
A perícia recomendou apenas ajustes estruturais no alojamento, como instalação de grades de apoio e campainhas de emergência, além de acompanhamento multiprofissional. Gonet destacou que essas medidas já foram determinadas por Moraes quando autorizou a transferência de Bolsonaro para o local, e que o tratamento tem sido prestado regularmente na unidade prisional.
O PGR também lembrou que pedidos anteriores de prisão domiciliar foram negados devido a descumprimentos de medidas cautelares e indícios de tentativa de fuga por parte do ex-presidente.
Com informações da Jovem Pan.
