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Tag: constituição federal

O Direito Agrário no Contexto Constitucional Brasileiro: Um Estudo dos Direitos e Garantias

AGRONEGÓCIO Katiane Leal -
O direito agrário no Brasil é um instrumento jurídico essencial para regular as atividades agrárias, a criação de animais...

Autismo e o Mercado de Trabalho: Inclusão e Dignidade

JUSPARÁ Gisele Lana -
A inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho é uma questão crucial para...

Após falas de Musk, Barroso diz que “qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição”

POLÍTICA Bruna Nascimento -
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) disse, nesta segunda-feira (08), que toda empresa que...

O extremismo de direita faz STF dizer o óbvio “Forças Armadas não é Poder Moderador”

Coluna do Cassimiro Taciano Cassimiro -
Luiz Fux ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) disse o óbvio "As Forças Armadas não Poder Moderador", e é...

Vereadores e Carta de Anuência para Desfiliação Partidária

Coluna do Breno Guimarães Breno Guimaraes -
Faltando menos de um ano para os candidatos a prefeitos e, principalmente, vereadores decidirem por qual partido político irão...

O IMPACTO DO CENSO 2022 NA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO PARÁ – BRENO GUIMARÃES

Coluna do Breno Guimarães Breno Guimaraes -
O Censo 2022 do IBGE divulgado no final de junho de 2023, revelou que vários municípios do Pará tiveram...

Barroso, a democracia “tem lugar para todos: conservadores, liberais e progressistas”.

POLÍTICA TN BRASIL TV -
Luiz Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral afirmou nesta terça-feira (05) que , a democracia “tem lugar para...

Ives Gandra diz que bolsonaristas fizeram “fantástica distorção de meu pensamento” sobre o artigo 142 da Constituição.

POLÍTICA Taciano Cassimiro -
Ives Gandra Martins viu seu nome ser utilizado por bolsonaristas como base para o presidente invocar o artigo 142...

Ex-governador Wilson Witzel tem recursos negados pelo Tribunal de Justiça

POLÍTICA TN BRASIL TV -
Na última segunda-feira (16), o ex-governador Wilson Witzel, teve seu recurso negado contra decisão do TEM (Tribunal Especial Misto),...

Democracia dos Antigos e dos Modernos – Norberto Bobbio

Coluna do Cassimiro Taciano Cassimiro -
O texto não exatamente uma indicação de livros, porém não custa nada indicar "Liberalismo e Democracia" livro do escritor,...

Municípios do Pará tiveram o recurso do FPM bloqueado

NOTÍCIAS Taciano Cassimiro -
  Quatro municípios do Pará estão com bloqueio no repasse do primeiro decêndio de maio do Fundo de Participação dos...

Eleições 2018: tudo o que você precisa saber para regularizar o título de eleitor

POLÍTICA TN BRASIL TV -
Prazo para ficar em dia com a Justiça Eleitoral e poder votar em outubro é o dia 9 de...
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