Tag: constituição federal

Autismo e o Mercado de Trabalho: Inclusão e Dignidade

A inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho é uma questão crucial para...

Após falas de Musk, Barroso diz que “qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição”

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) disse, nesta segunda-feira (08), que toda empresa que...

O extremismo de direita faz STF dizer o óbvio “Forças Armadas não é Poder Moderador”

Luiz Fux ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) disse o óbvio "As Forças Armadas não Poder Moderador", e é...

Vereadores e Carta de Anuência para Desfiliação Partidária

Faltando menos de um ano para os candidatos a prefeitos e, principalmente, vereadores decidirem por qual partido político irão...

O IMPACTO DO CENSO 2022 NA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO PARÁ – BRENO GUIMARÃES

O Censo 2022 do IBGE divulgado no final de junho de 2023, revelou que vários municípios do Pará tiveram...

Barroso, a democracia “tem lugar para todos: conservadores, liberais e progressistas”.

Luiz Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral afirmou nesta terça-feira (05) que , a democracia “tem lugar para...

Ives Gandra diz que bolsonaristas fizeram “fantástica distorção de meu pensamento” sobre o artigo 142 da Constituição.

Ives Gandra Martins viu seu nome ser utilizado por bolsonaristas como base para o presidente invocar o artigo 142...

Ex-governador Wilson Witzel tem recursos negados pelo Tribunal de Justiça

Na última segunda-feira (16), o ex-governador Wilson Witzel, teve seu recurso negado contra decisão do TEM (Tribunal Especial Misto),...

Democracia dos Antigos e dos Modernos – Norberto Bobbio

O texto não exatamente uma indicação de livros, porém não custa nada indicar "Liberalismo e Democracia" livro do escritor,...

Municípios do Pará tiveram o recurso do FPM bloqueado

  Quatro municípios do Pará estão com bloqueio no repasse do primeiro decêndio de maio do Fundo de Participação dos...

Eleições 2018: tudo o que você precisa saber para regularizar o título de eleitor

Prazo para ficar em dia com a Justiça Eleitoral e poder votar em outubro é o dia 9 de...