A resposta é sim! O crime de violação de correspondência está previsto no artigo 151 do Código Penal que diz:…

Em vídeos do Blog do Renan que circulam nas redes sociais, policiais são agredidos no município de Prainha, no Pará,…

Em Maracajá, zona rural de Novo Repartimento, um crime chocou os moradores na noite de quarta-feira (20). Yasmin Paixão, de…

A reunião dos governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve início com um apelo do presidente…

Sim, desde o dia 09 de outubro de 2024, quando foi sancionada a lei 14.994/24, que criou o Artigo 121…

Com a nova Lei, o Art. 121-A foi criado especificamente para punir o feminicídio com mais rigor, estipulando pena de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou a lei que endurece a pena para…

O transporte de eleitores e eleitoras por partidos, candidatos ou coligações na véspera, no dia da eleição e no dia…