A espetacularização de investigações e vazamentos seletivos criam um tribunal virtual, violando garantias legais, direitos humanos e a presunção de culpa.

Entenda por que a aplicação de medida de segurança exige uma nova perícia psiquiátrica forense para cada fato e os riscos do reaproveitamento de laudos antigos.

Encontro com o ministro Edson Fachin discutiu duração de inquéritos, investigações do Caso Master e regras para sustentações orais em…

Decisão simbólica barra redução de penas para condenados por tentativa de golpe e atinge diretamente benefícios previstos para Jair Bolsonaro…