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A Balança Desigual da Justiça e a Falência do Estado na Proteção à Mulher
A Forja do Direito com Daniele Malheiros
A Balança Desigual da Justiça e a Falência do Estado na Proteção à Mulher

O texto aborda o patriarcado histórico, a violência contra a mulher, a criação da Lei Maria da Penha e a…

12 de agosto de 2026 Daniele Malheiros
A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.
JUSPARÁ
A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.

Lei Maria da Penha: Conheça os avanços jurídicos no combate à violência doméstica, os tipos de proteção garantidos e os…

6 de maio de 2026 TN BRASIL TV
Entre a Navalha e a Lei: Resistência Feminina na Cultura popular e a consolidação dos Direitos das Mulheres no Brasil
Estella Nunes: Olhares sobre História e Direito
Entre a Navalha e a Lei: Resistência Feminina na Cultura popular e a consolidação dos Direitos das Mulheres no Brasil

Análise sobre como a resistência feminina se manifesta entre a astúcia popular de Maria Navalha e a proteção legal no…

26 de março de 2026 Estella Nunes
Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
POLÍTICA
Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de…

9 de julho de 2025 TN BRASIL TV
Projeto de Maria Rosas permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores
POLÍTICA
Projeto de Maria Rosas permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores

O Projeto de Lei 262/25 permite que, ao atender mulher em situação de violência doméstica, a polícia forneça à vítima…

30 de junho de 2025 TN BRASIL TV
Plenário pode votar hoje projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
POLÍTICA
Plenário pode votar hoje projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor

Deputados reúnem-se partir das 14 horas para deliberações em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (17),…

17 de junho de 2025 TN BRASIL TV
Alepa aprova PL que cria cota para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
ALEPA EM FOCO
Alepa aprova PL que cria cota para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei n° 229/2022, que cria…

23 de maio de 2023 Rhana Mendes
‘Maria da Paz’: d’Ávila erra nome da lei Maria da Penha no debate
POLÍTICA
‘Maria da Paz’: d’Ávila erra nome da lei Maria da Penha no debate

Felipe d’Avila (Novo) cometeu uma gafe nesse domingo (28), durante o debate entre candidatos à Presidência da República organizado pela…

29 de agosto de 2022 TN BRASIL TV

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