O feminicídio existe
Artigo reflete sobre a negação do feminicídio por agentes públicos, destacando amparo legal, dados do DataSenado de 2025 e o…
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O STJ decidiu que a origem patrimonial de um conflito familiar no Pará não impede a aplicação da Lei Maria…
A Lei Maria da Penha completa 20 anos como marco na proteção contra violência de gênero, destacando avanços normativos, medidas…
O STF fixou tese garantindo medidas protetivas da Lei Maria da Penha em casos de violência de gênero sem vínculo…
Legislações recentes de 2026 trazem avanços cruciais no combate à violência doméstica, incluindo monitoramento eletrônico, vicaricídio e medidas protetivas.
O STF fixou tese no Tema 1.412 permitindo medidas protetivas da Lei Maria da Penha em casos de violência de…
A Lei Maria da Penha completa 20 anos transformando o combate à violência doméstica no Brasil com foco na prevenção,…
O texto reflete sobre o feminicídio em Santarém, questionando os silêncios antes da tragédia e a eficácia das redes de…