Lei Maria da Penha: Conheça os avanços jurídicos no combate à violência doméstica, os tipos de proteção garantidos e os desafios para a sua plena efetividade.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de…
O Projeto de Lei 262/25 permite que, ao atender mulher em situação de violência doméstica, a polícia forneça à vítima…
Deputados reúnem-se partir das 14 horas para deliberações em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (17),…
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei n° 229/2022, que cria…
Felipe d’Avila (Novo) cometeu uma gafe nesse domingo (28), durante o debate entre candidatos à Presidência da República organizado pela…
O município de Moju, no nordeste do Pará, com mais de 83 mil habitantes, comemora seus 165 anos, a lei…
O Vereador Lauro Hoffmann do PTC (Partido Trabalhista Cristão), Presidente da Câmara Municipal de Tailândia, apresentará na próxima Sessão o…
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