CFOAB atua com OAB-GO e obtém liminar para impedir atuação de delegado em causa própria19 de abril de 2026
Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor POLÍTICA 9 de julho de 2025 A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de…
Projeto de Maria Rosas permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores POLÍTICA 30 de junho de 2025 O Projeto de Lei 262/25 permite que, ao atender mulher em situação de violência doméstica, a polícia forneça à vítima…
Plenário pode votar hoje projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor POLÍTICA 17 de junho de 2025 Deputados reúnem-se partir das 14 horas para deliberações em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (17),…
Alepa aprova PL que cria cota para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ALEPA EM FOCO 23 de maio de 2023 Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei n° 229/2022, que cria…
‘Maria da Paz’: d’Ávila erra nome da lei Maria da Penha no debate POLÍTICA 29 de agosto de 2022 Felipe d’Avila (Novo) cometeu uma gafe nesse domingo (28), durante o debate entre candidatos à Presidência da República organizado pela…
Moju completa 165 anos com duas mulheres ocupando os dois cargos políticos mais importantes. POLÍTICA 28 de agosto de 2021 O município de Moju, no nordeste do Pará, com mais de 83 mil habitantes, comemora seus 165 anos, a lei…
Projeto do Vereador Lauro Hoffmann “Veda nomeação de pessoas condenadas pela LEI MARIA DA PENHA POLÍTICA 30 de abril de 2019 O Vereador Lauro Hoffmann do PTC (Partido Trabalhista Cristão), Presidente da Câmara Municipal de Tailândia, apresentará na próxima Sessão o…
Violência doméstica cresce mais de 20% no Pará em apenas um ano FOLHA POLICIAL 8 de agosto de 2018 Nesta terça-feira (7), a Lei Maria da Penha completa 12 anos. Uma data que poderia ser comemorada hoje serve como…
