Browsing: multas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira (4), que o X realizou o depósito dos R$ 28,6 milhões…
O fazendeiro Dalton Gomes Scherr Junior, candidato à Prefeitura de Pacajá (PA) pelo PL, enfrenta R$ 11,7 milhões em multas do Ibama desde 2022, principalmente por…
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou com ressalvas a prestação de contas de 2023 do Poder Legislativo de Mãe do…
A Fazenda Pública de São Paulo, ligada ao governo Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), pediu na Justiça Estadual a extinção de duas multas aplicadas ao deputado federal…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (1/11) o projeto de lei 4172/2023, que altera a Lei do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (29) que já arrecadou o dinheiro suficiente para pagar todas as multas que sofreu em processos judiciais e…
Com uma série de multas e a chance de os débitos aumentarem por decisões judiciais, o ex-presidente Jair Bolsonaro conta com a ajuda de apoiadores. Os…
O ex-presidente Bolsonaro está recebendo doações de apoiadores via Pix para pagar valores estipulados em uma série de multas contra ele. O deputado estadual Bruno Engler…
A Justiça de São Paulo determinou que sejam bloqueados R$ 87,4 mil das contas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo não pagamento de multa por não…
No governo de Jair Bolsonaro (PL), as multas aplicadas pela Receita Federal a templos religiosos caíram R$ 81 milhões. Esse número é resultado de uma comparação…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 24, em definitivo, projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos. O texto segue agora para a…