A Emenda Constitucional nº 140/2026 altera regras de aposentadoria para agentes de saúde e endemias, estabelecendo duas opções de transição com idade e pontos.
O medo de perder o BPC faz pessoas com deficiência recusarem empregos. A lei garante que o benefício é apenas suspenso e pode ser reativado após o vínculo.
O parecer indireto na psiquiatria forense avalia pacientes por documentos e relatos. Ferramenta legítima garante segurança técnica em análises e processos.
A Assembleia Legislativa do Pará realizou na quarta-feira (6) um Workshop de Previdência para os servidores, uma iniciativa promovida pela…
O DEM iniciou uma ofensiva para deixar de ser rotulado como Centrão. A estratégia do partido, que fará nesta quinta-feira,…
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB-MS), contestou nesta quinta-feira (18) em Belo Horizonte, a decisão da Justiça…
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