Browsing: Projeto de Lei

Aprovado nesta terça-feira (20), em sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei Nº 17/2024, de autoria do deputado estadual Adriano Coelho…

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei nº 42/2025, de autoria da deputada estadual Maria do Carmo…

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (13), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 104/2023, de autoria do deputado estadual…

Foi aprovado em plenário, na terça-feira (15), durante Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei Nº 289/2021, de autoria do deputado…

Nesta terça-feira (25), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 507/2023, de autoria do deputado Wescley Tomaz (Avante), que reconhece as obras do…

Durante a sessão desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei 359/23, de autoria do deputado estadual…

O evento junino “Sassaricando na Roça”, realizado anualmente no município de Benevides, foi reconhecido como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará. A medida…

O Projeto de Lei nº 100/2023, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP), foi aprovado na manhã desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa do Pará…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará nesta terça-feira a proposta para isentar do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês.…

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 749/2023, do deputado Adriano Coelho (PDT), que proíbe práticas abusivas de instituições…

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, de autoria do Tribunal de Justiça do Pará, que eleva…

O crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em dobro. É o que propõe o projeto de lei (PL) 494/2025,…

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei nº 265/2019, de autoria do deputado Dirceu Ten Caten (PT).…

A deputada estadual Paula Titan (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 708/2023, que será votado nesta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O…

O Projeto de Lei 714/2023, aprovado pela Câmara dos Deputados, propõe tornar automática a prisão preventiva em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e…

Na 31ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Pará, desta terça-feira (5), o deputado estadual Lu Ogawa (PP) apresentará o Projeto de Lei Nº 285/2024, que…

A deputada estadual Paula Titan (MDB) protocolou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para proteger os direitos das mulheres no estado. O…

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 613/2023, de autoria da deputada Paula Titan (MDB), que assegura prioridade no exame de…

O Projeto de Lei Nº 378/2024, de autoria do deputado estadual Elias Santiago (PT), foi aprovado nesta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), declarando…

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) apreciaram e deram voto favorável ao Projeto de Lei Complementar de nº 10/2024, nesta terça-feira (15). A matéria…

O deputado estadual Eliel Faustino (União Brasil) celebrou a aprovação do Projeto de Lei 555/2024, do qual foi relator na Comissão de Finanças, durante sessão conjunta…

Dirceu Ten Caten, deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT),  tem se destacado no Pará por seu empenho em promover avanços significativos na área da educação.…

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou durante a sessão de terça-feira (24), a criação de uma cartilha voltada à prevenção de crimes que atentem contra…

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei nº 714/2023, que reconhece a obra musical da cantora Gaby…

O Projeto de Lei (PL) nº 15/2023, de autoria do deputado Fábio Freitas (Republicanos), que propõe que as empresas de entrega a domicílio sejam obrigadas a…

Nesta terça-feira (3), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizará mais uma Sessão Ordinária, no Plenário Newton Miranda. Veja os Projetos de Lei em pauta: PROJETO…

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presididos pelo deputado Chicão (MDB) aprovaram, na manhã desta terça-feira (27), o Projeto de Lei n° 369/2024, que…

Na sessão de terça-feira (27) da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), o deputado estadual Josué Paiva (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei Nº 830/2023, que propõe…

O município de Cametá, no nordeste paraense, entra na corrida eleitoral de 2024 com cinco candidatos registrados para disputar a prefeitura, conforme dados do Tribunal Superior…

Na 22ª Sessão Ordinária do 2º semestre de 2024, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), haverá 6 Projetos de Lei (PL), Veja abaixo: PROJETO DE LEI…