Tag: Projeto de Lei

Aprovado: Projeto de Lei declara obras de Pinduca como Patrimônio Cultural do Pará

Nesta terça-feira (25), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 507/2023, de autoria do deputado Wescley...

Alepa aprova projeto de lei de Elias Santiago (PT) para valorização de músicos paraenses

Durante a sessão desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de...

PL do deputado Eliel Faustino declara o evento “Sassaricando na Roça” como Patrimônio Cultural Imaterial do Pará

O evento junino "Sassaricando na Roça", realizado anualmente no município de Benevides, foi reconhecido como Patrimônio Cultural de Natureza...

APROVADO: PL do deputado Lu Ogawa garante atendimento psicossocial prioritário para mães de crianças com TEA

O Projeto de Lei nº 100/2023, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP), foi aprovado na manhã desta...

Lula anuncia isenção do IR para até R$ 5 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará nesta terça-feira a proposta para isentar do Imposto de Renda (IR) quem...

Alepa aprova projeto que combate abusos financeiros contra idosos e aposentados

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 749/2023, do deputado Adriano Coelho...

Alepa aprova elevação de Comarca de Mocajuba à segunda entrância

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, de autoria do...

Projeto de Lei propõe pena maior para furto de celulares, visando proteger privacidade das vítimas

O crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em dobro. É o que...

APROVADO: PL do deputado Dirceu Ten Caten proíbe taxas de religação de serviços essenciais

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei nº 265/2019, de...

Projeto de Lei da deputada Paula Titan (MDB) incentiva visitas a asilos

A deputada estadual Paula Titan (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 708/2023, que será votado nesta terça-feira (26)...

PL que torna automática a prisão preventiva para crimes hediondos contraria o STF e pode ser declarado inconstitucional

O Projeto de Lei 714/2023, aprovado pela Câmara dos Deputados, propõe tornar automática a prisão preventiva em casos de...

Lu Ogawa quer reconhecimento do ‘Cooperativismo Paraense’ como Patrimônio Cultural Imaterial do Pará

Na 31ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Pará, desta terça-feira (5), o deputado estadual Lu Ogawa (PP) apresentará...