Browsing: Projeto de Lei
O deputado estadual Ronie Silva deputados federais eleitos no Pará fez um verdadeiro golaço no quesito TRÂNSPARÊNCIA. Seu PROJETO DE LEI Nº 57/2023 é um mecanismo…
Presidida pela deputada Ana Cunha (PSDB), a Comissão em Defesa da 1ª Infância, Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta segunda-feira (4),…
O deputado estadual Lu Ogawa, do PP, apresentou durante a sessão de terça-feira (22) na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) o Projeto de Lei que Institui…
Na abertura do evento “Diálogos Amazônicos” que ocorreu na sexta-feira (4) o governador do Pará, Helder Barbalho, assinou um Projeto de Lei que trata sobre a contratação…
Deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã desta terça-feira (27), em Sessão Extraordinária o Projeto de Lei nº 336/2023, do Poder Executivo, que…
Na última Sessão Extraordinária do primeiro semestre da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que aconteceu na manhã desta terça-feira (27), foi aprovado o Projeto de Lei…
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na última sessão ordinária do primeiro semestre de 2023, o Projeto de Lei n° 303/2023, que institui…
O Projeto de Lei nº 218/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2024 (LDO) foi aprovado na manhã desta terça-feira (20), pelos deputados na Assembleia Legislativa…
O deputado estadual Bob Fllay, apresentou na manhã de terça-feira (13), durante Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Pará, o Projeto de Lei que altera a…
A Câmara aprovou, na noite de quarta-feira (14), o projeto de lei que tipifica a discriminação contra políticos, autoridades públicas e seus familiares. Foram 252 votos…
O Deputado estadual do Pará, Wescley Tomaz, presidente do Avante no estado, esteve em Brasília na última terça-feira (13), juntamente com o Senador Zequinha Marinho, do…
A LDO é o instrumento de ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), estabelecendo as diretrizes, os objetivos, as metas e…
Um Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de cabine suplementar de segurança nos caminhões que fazem a coleta de lixo foi apresentado na manhã…
O deputado Lu Ogawa, do PP (Partido Progressista), recebeu na manhã de terça-feira (06), na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), uma Comissão da Jovem Advocacia -…
O deputado estadual Dirceu Ten Caten, do PT, apresentou durante a sessão de terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei nº…
Os Projetos de Lei n° 241/2023 e n° 242/2023, enviados pelo Poder Executivo, foram aprovados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) de terça-feira…
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei n° 229/2022, que cria cotas para mulheres em situação de…
A Comissão Permanente de Saúde aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária, presidida pela deputada Ana Cunha (PSDB), o projeto de lei de iniciativa do executivo que…
Foi aprovado durante sessão ordinária de quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei nº 340/2021 de autoria do deputado Martinho Carmona,…
O deputado estadual Aveilton Souza (PL) protocolou na quarta-feira (17), o projeto de lei estabelecendo a Política Estadual de Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e…
Foi aprovado na manhã de terça-feira (09) durante Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei nº 93/2022 de autoria do deputado Dirceu…
Durante a sessão na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) foi aprovado o Projeto de Lei n° 92/2023, de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten, do…
Foi aprovado durante sessão na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), na quarta-feira (3), o Projeto de Lei n° 276/2021, de autoria do deputado Chicão (MDB), que…
Um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Bob Fllay (PTB) que tramita na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), prevê um dia de folga remunerada…
O governador Helder Barbalho assinou, na segunda-feira (24), Projeto de Lei para aumentar a remuneração dos integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar,…
Foi aprovado durante Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), realizada na quarta-feira (19), o Projeto de Lei Nº 406/2022, de autoria do deputado estadual…
O deputado estadual Coronel Neil, do Partido Liberal, defendeu durante sessão na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), na terça-feira (4) o Projeto de Lei apresentado em…
O projeto de lei n° 006/2023 de autoria da vereadora Tatiane Helena, do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), foi aprovado em 2º votação pela Câmara Municipal de Paragominas, tornando…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto de lei que determina o pagamento de pensão para crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas…
O projeto de lei complementar, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP), que visa incluir o município de Barcarena na Região Metropolitana de Belém (RMB),…