A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Preço vil e a busca por equilíbrio entre oportunidade e justiça MUNDO JURÍDICO 6 de maio de 2026 O texto aborda o preço vil em leilões, defendendo equilíbrio entre oportunidade e justiça, com segurança jurídica e evitando abusos nas arrematações.
Alienação fiduciária e o novo perfil dos leilões extrajudiciais JUSPARÁ 28 de abril de 2026 Alienação fiduciária impulsiona leilões; oportunidades exigem análise jurídica rigorosa, respeito às formalidades e estratégia para evitar riscos e nulidades.
Minicurso Estratégico vai esclarecer regras sobre publicidade de atos de governo JUSPARÁ 25 de setembro de 2025 Na próxima terça-feira (30), às 19h30, será realizado o Minicurso Estratégico: Publicidade de Atos de Governo, um encontro virtual voltado…
