Agora é Lei! Adriano Coelho assegura novo direito para pessoas com autismo no Pará ALEPA EM FOCO 4 de maio de 2026 A Lei 11.442/2026, de Adriano Coelho, garante a pessoas com autismo no Pará o direito de portar alimentos e itens próprios em qualquer local, visando inclusão e apoio à seletividade alimentar.
Dirceu Ten Caten: Lei das Juventudes é sancionada e marca avanço nas políticas públicas no Pará ALEPA EM FOCO 16 de janeiro de 2026 Proposta do deputado amplia direitos, participação social e integração entre Estado e municípios O deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT)…
Lei de autoria do deputado Josué Paiva institui o “Dia Estadual da Reforma Protestante” no Pará ALEPA EM FOCO 31 de outubro de 2025 O deputado estadual Josué Paiva (Republicanos) celebrou a sanção da Lei nº 10.938, de sua autoria, que institui o “Dia…
Deputado Adriano Coelho (PDT): Pará institui o Dia Estadual da Educação Legislativa ALEPA EM FOCO 26 de agosto de 2025 O Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, sancionou projeto de lei de autoria do deputado Adriano Coelho – Lei…
Deputado Coronel Neil (PL): sancionada lei que cria a ‘Semana Estadual do Seguro’ no Pará NOTÍCIAS 24 de julho de 2025 O Governo do Estado do Pará sancionou a Lei nº 11.072/2025, de autoria do deputado estadual Coronel Neil (PL), que…
Coronel Neil: Lei para diagnóstico e tratamento de Dermatite Atópica é sancionada no Pará POLÍTICA 21 de maio de 2025 O Estado do Pará contará, a partir de agora, com uma política estadual para o diagnóstico e tratamento precoce da…
Agora é Lei | De autoria do deputado Adriano Coelho, a nova lei garante proteção contra abuso financeiro a idosos ALEPA EM FOCO 14 de abril de 2025 O deputado estadual Adriano Coelho (PDT) teve mais uma proposta transformada em lei no Pará. Sancionada pelo governador Helder Barbalho,…
Sancionada Lei do deputado Dirceu Ten Caten que adota religação gratuita em serviços essenciais no Pará ALEPA EM FOCO 22 de dezembro de 2024 O Projeto de Lei 265/2019, de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT), que proíbe a cobrança de taxas…
