Por unanimidade, o TJPA negou o recurso do músico Ximbinha e manteve a absolvição do vocalista Harrison, da Banda AR-15, no processo por difamação criminal.

Em solenidade no Plenário Antônio Koury, o advogado José Alexandre Buchacra Araújo tomou posse para o seu terceiro período como juiz titular do TRE-PA.

Em decisão unânime, a 1ª Turma Criminal do TJPA acolheu tese dos advogados Marco Pina e Isis Guimarães, anulou júri por falha técnica e revogou prisão de réu.

Publicada no DOU, a nomeação do advogado e ex-prefeito José Alexandre Buchacra Araújo como juiz titular do TRE-PA marca seu terceiro período na Corte Eleitoral.

O deputado Erick Monteiro garantiu R$ 2 milhões, através de emenda própria e parceria com o Governo do Pará, para revitalizar a Praça Santa Terezinha em Óbidos.

Defesa capitaneada por Marcus Couto e Leomara Couto garante vitória definitiva no STJ, que aplicou a Súmula 443 para reduzir pena de condenado por roubo no PA.

A advogada Anete Penna de Carvalho tomou posse na terça-feira (2) como desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).…

Confira a Pauta da  23ª  SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DO (A) 3º ANO LEGISLATIVO DA 61ª LEGISLATURA, que será realizada na terça-feira (02)…