A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Lula: ‘homem que é homem, que tem fé em Deus, não pode agredir uma mulher’ POLÍTICA 21 de julho de 2024 O presidente Lula (PT) disse no sábado (20) que “homem que é homem” e que “tem fé em Deus” não…
Sancionada Lei nº 10.408 de autoria da deputada Diana Belo que garante defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência POLÍTICA 13 de março de 2024 Foi sancionada pelo governador Helder Barbalho, na segunda-feira (11), a Lei nº 10.408 de autoria da deputada estadual Diana Belo…
‘Deam Virtual’: Estado lança nova ferramenta para o enfrentamento da violência contra a mulher NOTÍCIAS 8 de março de 2024 O Governo do Estado do Pará, Helder Barbalho, entregou nesta sexta-feira (8), a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher Virtual…
Com 25,4% dos votos, Projeto de Diana Belo é escolhido como o segundo de maior impacto na vida dos paraenses ALEPA EM FOCO 7 de março de 2024 Durante três dias de votação, o site TN Brasil TV promoveu uma votação questionando “Na sua opinião, qual dos projetos APROVADOS na ALEPA…
APROVADO: PL da deputada Diana Belo garante defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência ALEPA EM FOCO 21 de fevereiro de 2024 Durante a sessão de terça (20), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), foi aprovado o Projeto de Lei nº 81/2023,…
Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos que envolvem militares JUSTIÇA 15 de janeiro de 2024 O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), brigadeiro Joseli Parente Camelo, apoia todo rigor na punição para militares que cometem…
Menino de 10 anos esfaqueia o próprio pai para impedir que mãe continuasse a ser espancada NOTÍCIAS 12 de dezembro de 2022 Um menino de 10 anos esfaqueou o próprio pai para impedir que ele contiunuasse a espancar a mãe, dentro de…
Tatiane Helena conversa com mulheres prestadoras de serviços da Mineração Paragominas, sobre violência doméstica POLÍTICA 22 de novembro de 2022 A vereadora Tatiane Helena, através da procuradoria da Mulher do Legislativo Municipal coordenou, na manhã de sábado (19), uma roda…
