A Lei Maria da Penha completa 20 anos como marco na proteção contra violência de gênero, destacando avanços normativos, medidas protetivas e novos desafios.

Legislações recentes de 2026 trazem avanços cruciais no combate à violência doméstica, incluindo monitoramento eletrônico, vicaricídio e medidas protetivas.

A Lei Maria da Penha completa 20 anos transformando o combate à violência doméstica no Brasil com foco na prevenção, proteção e assistência às mulheres.

Violência contra a mulher atinge todas, mas pesa mais sobre negras e pobres. Falta renda, apoio e informação para romper o ciclo.

Na Amazônia, distância, exclusão digital e ausência estatal dificultam denúncias e ampliam a violência contra mulheres ribeirinhas.

Lei Maria da Penha: Conheça os avanços jurídicos no combate à violência doméstica, os tipos de proteção garantidos e os desafios para a sua plena efetividade.

A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) apresentou um projeto de lei que prevê pena de até oito anos de prisão…

Assista agora a uma entrevista inspiradora no canal TN Brasil TV, onde o jornalista Taciano Cassimiro conversa com a pesquisadora…