O STJ decidiu que a origem patrimonial de um conflito familiar no Pará não impede a aplicação da Lei Maria da Penha, destacando a violência econômica.

Vítimas de violência doméstica que desenvolvem incapacidade para o trabalho devido a traumas físicos ou psicológicos podem solicitar benefícios previdenciários.

O TRE/AL aplicou a perspectiva de gênero ao indeferir a candidatura de Dr. João Neto (Solidariedade) por condenação em violência doméstica. Decisão cabe recurso ao TSE.

Perícias em casos de alienação parental devem ir além da manipulação, investigando violência subjacente para garantir a segurança física e emocional infantil.

A Lei Maria da Penha completa 20 anos como marco na proteção contra violência de gênero, destacando avanços normativos, medidas protetivas e novos desafios.

Legislações recentes de 2026 trazem avanços cruciais no combate à violência doméstica, incluindo monitoramento eletrônico, vicaricídio e medidas protetivas.

A Lei Maria da Penha completa 20 anos transformando o combate à violência doméstica no Brasil com foco na prevenção, proteção e assistência às mulheres.

Violência contra a mulher atinge todas, mas pesa mais sobre negras e pobres. Falta renda, apoio e informação para romper o ciclo.