Se tem uma coisa que é democrática nessa vida é a violência contra a mulher. Ela independe de raça, classe social e religião. Não escapa ninguém. Todavia, apesar da violência doméstica ser democrática em sua ocorrência, ela é seletiva em seus impactos. Para pensarmos em soluções, precisamos encarar a “cor” da dor e o “preço” do silêncio como diferencial. Em meu estudo realizado com mulheres no Pará por meio da Amostra de Pesquisa Mulher, um dado se impõe com força estatística e social: 11 das 13 informantes se identificam como pretas ou pardas. Essa maioria esmagadora não é coincidência; é o reflexo da ligação direta entre a questão racial e de gênero, tornando a problemática da violência contra a mulher ainda mais complexa.
No entanto, a cor da pele não é o único fator a ser pontuado. Entre a violência e a denúncia exige um caminho e um abismo, pois a maioria das mulheres não possui condição material para romper o ciclo. Minhas análises mostram que mulheres sem autonomia financeira são as maiores vítimas do agressor: 6 das 13 mulheres entrevistadas não estavam trabalhando no momento da violência. Quando uma mulher não possui renda própria, a casa que deveria ser sua segurança torna-se uma prisão econômica, onde o sustento é usado como moeda de troca pelo silêncio. (Há exceções sim, que é caso de mulheres que possuem renda própria, dependência emocional, mas isso é assunto para outra coluna.) Aqui lanço minha primeira provocação: Não podemos fechar os olhos para o fato de que a rede de proteção falha com as mulheres vítimas que estão nas margens do mercado de trabalho. Não se pode ignorar que, sem independência financeira, a lei Maria da Penha muitas vezes esbarra na geladeira vazia.
Essa desassistência é reforçada por um vácuo de informação técnica sobre direitos fundamentais. A pesquisa revelou que 11 das 13 mulheres não receberam qualquer orientação sobre direitos básicos após a violência. Elas até sabem “onde” denunciar, mas como não existe estrutura para sair da violência, a situação deixa de ser uma escolha e passa a ser um risco, tal qual permanecer nela.
Minha segunda provocação é um chamado à responsabilidade: Como podemos esperar que uma mulher se posicione e lute por seus direitos sem orientação jurídica e sem autonomia financeira?
Viver assim é uma situação perigosa. Ser mulher e buscar o próprio nome em meio aos escombros da violência é um ato de resignação pura. Por fim, a partir dessas análises, um fato se torna evidente: o problema para a mulher não é apenas a violência em si, mas a ausência de uma saída real da agressão. Denunciar também é uma questão de estrutura. E a estrutura precisa ser construída.
1. Este estudo foi motivo de um artigo, publicado no link http://repositorio.uloyola.es, da FIMEP/2024, sob o tema “Os benefícios da mediação de conflitos no contexto pós-violência contra a mulher”, de minha autoria.
