Autor: TN BRASIL TV
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O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, não se tornou réu por estelionato no caso de manipulação esportiva. O juiz Fernando Brandini Barbagalo, do Distrito Federal, manteve…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os testemunhos judiciais de policiais que veiculam relatos de terceiros obtidos durante o…
Em uma ação de divórcio, o STJ determinou que devem ser incluídos os créditos de previdência pública recebidos pelo ex-marido, mesmo que a ex-esposa tenha feito…
O stand da Prefeitura Municipal de Tailândia tem atraído a atenção dos visitantes da Feira de Exposições Agropecuária de Tailândia (EXPOTAI) 2025. Instalado no parque do…
Na noite de quinta-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a cerimônia de posse de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão como novos ministros…
O juiz da 1ª vara do Trabalho de Juazeiro/BA aplicou multa de 2% sobre o valor da causa a um advogado que, em embargos de declaração,…
O julgamento de Jair Bolsonaro e aliados no STF, por tentativa de golpe de Estado, terá sessões extras na 1ª turma da Corte. A ampliação da…
Com a finalidade de uniformizar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha acolheu embargos de divergência para reconhecer que…
O ato foi formalizado pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Alexandre Tourinho, e pelo procurador regional eleitoral, Alan Rogério Mansur, na sede do MPPA, em Belém.…
O empresário Estevão Neves Pinto, de 41 anos, foi assassinado a tiro na manhã desta sexta-feira (5), em Castanhal (PA). O crime ocorreu em frente à…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou, na noite de quarta-feira (13), as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a absolvição no processo…
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) passou mal nesta quarta-feira (13), durante uma audiência em Roma, na Itália, onde está sendo avaliado seu pedido de extradição…
Você vive com seu parceiro(a), mas ainda não oficializou a relação? A união estável é uma forma legítima de constituir família, e formalizar garante segurança jurídica…
Medida foi solicitada pela OAB-PA e pelo Ministério Público, por meio de ofício. Os órgãos pedem a implementação de políticas públicas. A Comissão de Defesa dos…
O deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT) anunciou através das redes sociais, a aprovação de projetos de sua autoria em duas das principais comissões da Assembleia…
A advogada criminalista e colunista da TN Brasil TV, Renata Feitosa, integrará o corpo docente da Pós-Graduação Online em Direito Penal e Processo Penal, ao lado…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou, por cerceamento de defesa, a ação penal que resultou na condenação da arquiteta Adriana Villela pelo assassinato…
Uma estudante de medicina veterinária de 25 anos que morava em Curitiba foi presa no Rio de Janeiro, na sexta-feira, acusada de gerenciar receitas da facção…
O pedreiro Valdemar Moreira Gomes Neto, 36 anos, foi condenado a dois anos de detenção, em regime aberto, por lesão corporal cometida contra a ex-companheira Joizeane…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir, com repercussão geral, se plataformas de marketplace e intermediadores de pagamento podem ser responsabilizados pelo pagamento do Imposto sobre…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou que a Justiça…
O STF iniciou nesta terça-feira, 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado…
A Polícia Federal indiciou uma passageira por injúria qualificada e incitação ao crime, após ela hostilizar e tentar agredir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
A juíza de direito Priscila Pinheiro Pereira, titular da 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes da…
Confira a Pauta da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DO (A) 3º ANO LEGISLATIVO DA 61ª LEGISLATURA, que será realizada na terça-feira (02) de setembro de 2025 na Assembleia Legislativa…
O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu o ingresso de novos alunos em IMES (Instituições de Educação Superior Municipais) que atuam de forma onerosa, com cobrança…
A Liga Acadêmica Jurídica Elo Penal (LAJEP) nasce com o propósito de fortalecer a formação acadêmica e prática dos estudantes de Direito, promovendo o estudo crítico,…
A gestão do prefeito Eduardo Pio X (MDB), de São Miguel do Guamá, é referência no nordeste paraense, com destaque para ações nas áreas de educação,…
A posse da advogada Anete Marques Penna de Carvalho no Desembargo do Poder Judiciário do Pará foi celebrada nesta segunda-feira, 1o, durante missa em ação de…
Um promotor de Justiça será investigado por ter afirmado, durante sessão do Tribunal do Júri em São José do Norte/RS, que um réu negro não teria…