Autor: TN BRASIL TV
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou, por cerceamento de defesa, a ação penal que resultou na condenação da arquiteta Adriana Villela pelo assassinato…
Uma estudante de medicina veterinária de 25 anos que morava em Curitiba foi presa no Rio de Janeiro, na sexta-feira, acusada de gerenciar receitas da facção…
O pedreiro Valdemar Moreira Gomes Neto, 36 anos, foi condenado a dois anos de detenção, em regime aberto, por lesão corporal cometida contra a ex-companheira Joizeane…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir, com repercussão geral, se plataformas de marketplace e intermediadores de pagamento podem ser responsabilizados pelo pagamento do Imposto sobre…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou que a Justiça…
O STF iniciou nesta terça-feira, 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado…
A Polícia Federal indiciou uma passageira por injúria qualificada e incitação ao crime, após ela hostilizar e tentar agredir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
A juíza de direito Priscila Pinheiro Pereira, titular da 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes da…
Confira a Pauta da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DO (A) 3º ANO LEGISLATIVO DA 61ª LEGISLATURA, que será realizada na terça-feira (02) de setembro de 2025 na Assembleia Legislativa…
O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu o ingresso de novos alunos em IMES (Instituições de Educação Superior Municipais) que atuam de forma onerosa, com cobrança…
A Liga Acadêmica Jurídica Elo Penal (LAJEP) nasce com o propósito de fortalecer a formação acadêmica e prática dos estudantes de Direito, promovendo o estudo crítico,…
A gestão do prefeito Eduardo Pio X (MDB), de São Miguel do Guamá, é referência no nordeste paraense, com destaque para ações nas áreas de educação,…
A posse da advogada Anete Marques Penna de Carvalho no Desembargo do Poder Judiciário do Pará foi celebrada nesta segunda-feira, 1o, durante missa em ação de…
Um promotor de Justiça será investigado por ter afirmado, durante sessão do Tribunal do Júri em São José do Norte/RS, que um réu negro não teria…
A denominação “Supremo Tribunal Federal” foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto n.º 510, de 22 de junho de 1890, e repetiu-se no Decreto…
A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) foi fundada em 1922, após a União Soviética foi criada a partir da Revolução Russa de 1917 e uma…
A União Soviética (URSS) teve várias conquistas significativas em diferentes áreas durante sua existência. A URSS era composta por 15 repúblicas soviéticas. Após a sua dissolução…
A Iugoslávia foi um país localizado nos Bálcãs, formado após a Primeira Guerra Mundial e dissolvido nos anos 1990. Sua história é marcada por uma complexa…
Fundado pela Profa. Nazaré Rebelo e implementado no âmbito da Liga Acadêmica de Direito da UNAMA Santarém (LADUS), o projeto Direito em Tela consolidou-se como um…
A partir desta sexta-feira (29), os Estados Unidos encerraram uma regra secular que permitia a entrada de produtos de até US$ 800 sem taxação, conhecida como…
No Brasil, o Tribunal do Júri é uma das instituições mais tradicionais da Justiça, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. Apesar de sua relevância,…
O advogado paraense Levy Bricio, especialista em Direito Eleitoral e Parlamentar, Direito Público, Licitações e Contratos e Processo Legislativo, esteve em Brasília nesta sexta-feira (29) participando…
Em sessão no STF, o ministro Luís Roberto Barroso se surpreendeu com um caso inusitado: um edital das Forças Armadas que proíbe candidatos casados, em união…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Amatra8) e a Associação dos…
O pacto antenupcial é um contrato firmado entre os noivos antes do casamento, por meio do qual eles estabelecem regras sobre o regime de bens que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que condenações pelo Tribunal do Júri podem ter execução imediata, independentemente da pena aplicada. A decisão reforça…
O Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, sancionou projeto de lei de autoria do deputado Adriano Coelho – Lei nº 11.063, de 3 de julho…
O deputado estadual Erick Monteiro, atual líder da Federação PSDB/Cidadania na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), usou suas redes sociais para manifestar pesar pela morte de…
Uma consumidora e seu advogado foram multados por litigância de má-fé em ação que alegava falta de energia elétrica. A decisão foi proferida pela juíza Mariana…
O Podcast Minha Amiga Advogada apresentado pela Dra. Ruth Chaves e pela Dra. Camila Trindade entrevistará nesta segunda-feira, 25 de agosto, às 18h, o renomado advogado…