COLUNISTAS

Você sabia que o feminicídio agora é um crime autônomo?

Sim, desde o dia 09 de outubro de 2024, quando foi sancionada a lei 14.994/24, que criou o Artigo 121 -A, no Código Penal...

Desafios e Oportunidades da Inclusão Escolar de Crianças Autistas

A inclusão escolar de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, em especial pela Lei Brasileira...
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Posso residir no imóvel que já era do meu marido, após ele falecer?

O direito real de habitação é uma garantia importante para o cônjuge sobrevivente que, em muitas situações, se vê...

Posso anular a venda de um imóvel feita pelo meu pai ao meu irmão?

A anulação de uma venda de imóvel realizada pelo seu pai para o seu irmão é possível, mas depende...

Herdeiro pode pedir usucapião de bem de herança?

Usucapião de Herdeiro: Entendendo a Aquisição de Propriedade no Direito Sucessório O usucapião de herdeiro é uma modalidade específica de...

Dra. Carla Crispin Transforma a Pasta da Juventude em 12 Meses

Em apenas um ano à frente da Gestão Estadual de Juventude do Governo do Pará, na Secretaria de Igualdade...

Marca protegida, negócio seguro: Registre a sua!

Em um mercado cada vez mais saturado e competitivo, destacar-se é essencial para o sucesso empresarial. E um dos...

A Belém encantada: história, memória e assombrações no imaginário paraense

O folclore amazônico é rico em lendas e figuras míticas, quase sempre tendo a mata como pano de fundo....