A manhã de votação em Belém deveria ser celebrada como uma festa da democracia. No entanto, ao caminhar em direção às seções eleitorais, a população da capital paraense foi recebida por um espetáculo lamentável: calçadas, sarjetas e entradas de locais de votação cobertas por um verdadeiro tapete de papel. Milhares de “santinhos” de candidatos aos mais diversos cargos — de deputados a postulantes ao Governo do Estado e ao Senado — foram espalhados no escuro da madrugada, transformando as vias públicas em depósitos de lixo a céu aberto.
Essa prática repulsiva revela um paradoxo inaceitável, pois candidatos que pleiteiam a confiança do eleitor para gerir o bem público e legislar sobre o futuro do Estado iniciam a jornada democrática desrespeitando abertamente a legislação vigente. O “voo da madrugada” não é apenas uma estratégia arcaica e ineficaz de captação de votos; é uma afronta direta às leis ambientais, ao Código Eleitoral e ao direito da população de transitar por uma cidade limpa e organizada.
A poluição visual e o impacto ambiental são imediatos. Além da degradação estética que polui a paisagem urbana de uma Belém de há muito sempre emporcalhada, esse acúmulo irresponsável de papel, além da horrível imagem, entope bueiros, degrada a infraestrutura municipal e gera riscos reais de acidentes, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida que transitam pelas calçadas escorregadias e o que é pior: a conta do recolhimento dessa sujeira acaba recaindo, indevidamente, sobre o próprio eleitor, que como contribuinte paga os serviços de limpeza urbana.
É tempo de se acabar com a impunidade enraizada que perpetua essa conduta ano após ano, sob as vistas grossas da Justiça Eleitoral, sendo indispensável que os candidatos beneficiados (ou não) por esse derrame de propaganda sejam responsabilizados na forma da lei, com a aplicação das multas máximas previstas, além de responderem por infração criminal de boca de urna.
É urgente que a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral atuem de forma rigorosa contra quem quer que seja, eleito ou não. Quem não demonstra capacidade nem compromisso para manter as calçadas da própria cidade limpas no dia da eleição dificilmente terá o zelo necessário para cuidar do patrimônio público durante o mandato.
O eleitorado paraense precisa repudiar essa postura nas urnas, exigindo rigor das autoridades e punição exemplar para os que insistem em fazer da sujeira a sua principal marca de campanha. Afinal, se a proposta de governo desses candidatos for tão limpa quanto o chão por onde os eleitores pisam, o futuro do Pará já começa “na vala”.
Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1988); Professor no Magistério Superior nas disciplinas de Direito Civil: Contratos, Direito de Família e Direito das Sucessões; Mestrando em Direitos Fundamentais na Universidade da Amazônia - UNAMA; Membro Diretor do IBDFAM/PA; Vice-Presidente Cível da Comissão de Defesa de Prerrogativas-OAB/PA; Secretário Geral da CDFAM-OAB/PA; Advogado; e-mail: avoccatto@gmail.com.
