Autor: Claudio Affonso
Claudio Affonso
Advogado com quase quatro décadas de sólida experiência, atuando em âmbito nacional com base profissional em Belém/PA. Especialista em Direito Civil, com ênfase em Direito de Família, Sucessões e Direito Contratual, é Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família na seção Pará (IBDFAM/PA), membro atuante da Comissão de Direito de Família (CDFAM) e Vice-Presidente Cível da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/PA. Pesquisador no campo dos Direitos Fundamentais, dedica-se à análise jurídica com ênfase na perspectiva de gênero e na proteção de vulneráveis. Como articulista, aborda o ecossistema do Direito Civil contemporâneo à luz do desenvolvimento social, sempre com uma visão imparcial e técnica.
O CNJ alterou a Resolução nº 35/2007 dispensando a comprovação prévia do ITCMD na escritura extrajudicial, gerando debates sobre o registro de imóveis.
Com base na Lei nº 12.398/2011, o texto defende que a convivência entre avós e netos é um direito fundamental da infância, que deve ser protegido de disputas e retaliações após a separação do casal.
Cláudio Affonso defende que a tentativa de “hackear” a IA do Judiciário com comandos ocultos fere o dever de lealdade e a ética. Para ele, a tecnologia exige domínio técnico, mas integridade real.