Autor: Claudio Affonso
Claudio Affonso
Advogado com quase quatro décadas de sólida experiência, atuando em âmbito nacional com base profissional em Belém/PA. Especialista em Direito Civil, com ênfase em Direito de Família, Sucessões e Direito Contratual, é Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família na seção Pará (IBDFAM/PA), membro atuante da Comissão de Direito de Família (CDFAM) e Vice-Presidente Cível da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/PA. Pesquisador no campo dos Direitos Fundamentais, dedica-se à análise jurídica com ênfase na perspectiva de gênero e na proteção de vulneráveis. Como articulista, aborda o ecossistema do Direito Civil contemporâneo à luz do desenvolvimento social, sempre com uma visão imparcial e técnica.
O brutal assassinato de mãe e filha em Belém reforça o debate sobre a violência vicária e a urgente necessidade de reforma na análise de risco jurídica no Brasil.
O pedido de suspensão do reajuste do Bolsa Família formulado pelo MP-TCU expõe a discussão sobre responsabilidade fiscal e o uso da máquina em ano eleitoral.
O espalhamento de santinhos nas ruas de Belém no dia da eleição polui a cidade, entope bueiros e revela o descaso de candidatos. Justiça Eleitoral é cobrada.
Análise jurídica sobre quem herda a vida virtual, a divisão entre bens existenciais e patrimoniais nas redes e o planejamento sucessório digital.
A crise gerada pelo Caso Banco Master no STF expõe choques entre gabinetes, o uso estratégico do sigilo e a necessidade de restaurar o princípio colegiado.
O envolvimento de ministros do STF em investigações do caso Banco Master expõe a resistência da Corte ao escrutínio público e aprofunda uma crise institucional.
A Lei Maria da Penha completa 20 anos como marco na proteção contra violência de gênero, destacando avanços normativos, medidas protetivas e novos desafios.
O CNJ alterou a Resolução nº 35/2007 dispensando a comprovação prévia do ITCMD na escritura extrajudicial, gerando debates sobre o registro de imóveis.