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A Lei 15.077/2023 trouxe alterações significativas na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), afetando…
Na sexta-feira (10), a advogada Amanda Almeida tomou posse como presidente da Comissão de Apoio…
Na sexta-feira (10), a advogada Samara Dergan tomou posse como presidente da Comissão de Marketing…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o balanço dos trabalhos em 2024,…
A convivência entre pais e filhos é um direito garantido tanto pela Constituição Federal quanto…
“O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes…
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos…
Sob a presidência do desembargador Leonam Gondim, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) apresentou…
Na quinta-feira (02), o presidente da Seccional Paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA),…
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou,…
A saída temporária é um direito previsto na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984),…
Na última sessão de 2024, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos…
O direito à herança deixada por um sogro ou uma sogra é um tema que…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que magistrados e servidores devolvam o…
O cenário político-eleitoral brasileiro tem exigido, cada vez mais, responsabilidade e transparência dos candidatos e…
Nós advogadas criminalistas somos reconhecidas principalmente por atuarmos na defesa de pessoas acusadas de algum…
A pensão alimentícia é um direito assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro para garantir o sustento…
Um dos questionamentos mais comuns no Direito de Família é sobre a obrigatoriedade de pagamento…
Pós-Graduação em Ciências Criminais e Prática Judiciária com a coordenadora e professora, advogada Renata Feitosa,…
A Pena para Roubo é de 4 a 10 anos de reclusão, além de multa.…
A resposta é sim! O crime de violação de correspondência está previsto no artigo 151…
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) será oficialmente…
1 A PEDAGOGIA A pedagogia como ciência investiga sistematicamente os processos educacionais, estabelece teorias e…
A COP30, prevista para 2025 em Belém do Pará, será um evento de grande relevância…
O livramento condicional é um direito que possibilita antecipar a liberdade do condenado, permitindo o…
O abuso do poder político acontece quando agentes públicos ou candidatos utilizam cargos, bens ou…
O direito agrário no Brasil é um instrumento jurídico essencial para regular as atividades agrárias,…
Na quinta-feira (12), durante a Sessão Solene de encerramento dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal…
Nesta sexta-feira (13), Sávio Barreto e Brenda Araújo assumiram os cargos de presidente e vice-presidente,…
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), assinou na quinta-feira (12) a nomeação de Alexandre…