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Ministro Gilmar Mendes estendeu ao ex-ministro efeitos do entendimento da Segunda Turma que reconheceu a…
Amazônia COP 30 | Conforme a Constituição Federal do Brasil, o meio ambiente é um…
Divorciar | Divórcio é uma decisão que envolve muitas questões emocionais e práticas. Se eu…
Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu nesta terça-feira…
Advogado paraense Thales Xavier está entre os 100 Melhores Advogados Digitais de 2024
O advogado paraense Thales Xavier, foi classificado entre os 100 melhores advogados digitais de 2024…
O advogado Emanuel Chaves foi indicado, em 18 de setembro, pelo Tribunal de Justiça do…
O advogado e juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Rafael Fecury, compõe…
Tiago Sefer, advogado e juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), foi selecionado…
A advogada Tatiana Filagrana ministrou uma palestra online pelo site TN Brasil TV, na sexta-feira…
Belém sempre foi minha casa. É a beleza incrível da Amazônia, abraçada pelo rio Guamá.…
Diagnóstico Precoce e Políticas Públicas: O Papel do Advogado na Defesa dos Direitos de Pessoas com Autismo
O diagnóstico precoce de Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um elemento essencial para garantir…
A remição é o direito da pessoa presa de reduzir, por meio do trabalho ou…
Dr. Levy Brício é destaque no Prêmio Melhores & Maiores do Ano pelo segundo ano consecutivo
Dr. Levy Brício foi mais uma vez reconhecido como Advogado Eleitoral e Parlamentar do Ano…
AO VIVO: advogada Tatiana Filagrana fala sobre Divórcio e Dissolução de União Estável Extrajudicial
Assista ao vivo a palestra sobre Divórcio e Dissolução de União Estável Extrajudicial, ministrada por…
A decisão apoiada é uma ferramenta jurídica essencial para promover a autonomia e a dignidade…
Você sabia que dia 14/11 é o Dia Nacional da Alfabetização? E, nessa data tão…
PL que torna automática a prisão preventiva para crimes hediondos contraria o STF e pode ser declarado inconstitucional
O Projeto de Lei 714/2023, aprovado pela Câmara dos Deputados, propõe tornar automática a prisão…
O presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, agradeceu aos advogados que apoiaram sua chapa nas eleições…
A possibilidade de alterar o regime de bens do casamento é uma questão relevante para…
Nesta segunda-feira (18), o advogado Sávio Barreto, da chapa 15 (Renova OAB), foi eleito o…
A votação para eleger os dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA),…
Nesta segunda-feira (18), acontecerão as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), das…
As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) ocorrerão no dia 18…
As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, no Pará (OAB-PA), ocorrerão no dia 18…
A advogada Aline Borges e sua mãe, servidora do Ministério Público Estadual de Santa Catarina…
O juiz federal Airton Portela, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), suspendeu a diplomação…
A convivência com o autismo ainda enfrenta, diariamente, barreiras invisíveis impostas pelo preconceito contra pessoas…
Sim, é possível solicitar o divórcio sem a assinatura ou o consentimento do cônjuge, por…
A advogada Vanessa Comin mediará, nesta terça-feira (12), uma live sobre “Equidade de Gênero e…
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei para assegurar o sustento de filhos,…