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A responsabilização das plataformas digitais pelos conteúdos danosos de terceiros postado nas redes sociais
Diante dos avanços tecnológicos que desafiam as fronteiras normativas tradicionais, o Supremo Tribunal Federal, em…
No Conselho e, da Lista Duodécima para Lista Sêxtupla, duas mulheres saíram grandemente fortalecidas: Anete…
Como advogada atuante no campo do Direito à Saúde, acompanho de perto a luta diária…
A guarda de filhos é um tema recorrente no dia a dia de famílias e…
Vamos analisar o tempo em que vivemos, uma era em que a política deixou de…
O mundo do trabalho tem passado por transformações significativas nas últimas décadas, e com elas…
A advocacia paraense definiu nesta segunda-feira, 11, os nomes que compõem a lista sêxtupla do…
Em vigor desde julho de 2021, a Lei do Superendividamento é uma verdadeira inovação legislativa…
A advogada Aline Favacho será a entrevistada do ‘PodCast JusPará’, conduzida pelo jornalista Taciano Cassimiro,…
Presidente da Seccional e presidente da Comissão Eleitoral farão a apuração junto com o TRE-PA…
Os leilões de imóveis têm se tornado uma alternativa cada vez mais atrativa para investidores…
Caso Marilene Ferreira: acusado é condenado a 21 anos de prisão em julgamento com forte comoção em Belém
Na última quinta-feira, 7, o Fórum Criminal de Belém foi palco de um julgamento marcado…
Dr. Américo Ribeiro é agraciado com a Comenda de Mérito “Profissional da Advocacia Paraense” pela Assembleia Legislativa do Pará
Belém, 8 de agosto de 2025 – A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA)…
Mais de cem jovens advogados, assessores jurídicos e ex-estagiários da Defensoria Pública do Estado do…
Quando uma universidade chega a um território, ela não inaugura apenas um prédio. Ela anuncia…
A execução fiscal é um dos principais mecanismos utilizados pela Fazenda Pública para a cobrança…
Você sabia que muitas dívidas de IPVA podem estar prescritas? Isso significa que você pode…
Candidato João Paulo Lédo intensifica campanha ao Quinto Constitucional com apoio de entidades e advogados
O candidato percorre escritórios em Belém e recebe apoio do IPDD, que destaca sua trajetória…
Fake News: crime ou opinião? Live com especialistas esclarece os limites legais nesta quinta, 31
Na próxima quinta-feira, 31 de julho, às 18h, será realizada uma live com o tema…
Um grupo de advogados brasileiros enviou ao governo dos EUA um dossiê pedindo sanções ao…
Em decisão proferida no dia 15 de julho de 2025, o Superior Tribunal de Justiça…
A Lei nº 14.181/2021, conhecida como a “Lei do Superendividamento”, completou três anos em julho…
Tribunal local reconhece a vulnerabilidade da mulher no parto e inverte o ônus da prova,…
JusPará: acadêmica Radija Melo trilha caminho na advocacia e compartilha jornada inspiradora
Em entrevista concedida no sábado, 26, ao PodCast JusPará, da TN Brasil TV, apresentado pelo…
A pensão alimentícia não é para sempre. Ela pode ser revisada, reduzida ou até excluída…
Em entrevista concedida ao PodCast JusPará, da TN Brasil TV, conduzido pelo jornalista Taciano Cassimiro,…
Na segunda-feira, 21, a advogada trabalhista Juliana Lopes participou do PodCast JusPará, da TN Brasil…
Belém, cidade que carrega nas margens de seus rios a força e a história da…
A advogada Daniele Ribeiro, candidata ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA),…
Você sabia que alguém pode ser preso antes mesmo de ser condenado? Isso se chama…