Navegando: JUSTIÇA
TN Brasil TV Justiça, leis, decisões judiciais, sessões do TRE-PA, TSE, STF E TJ, Dicas de Filmes e Livros, e outros relacionados ao Poder Judiciário.
Cleucy dos Santos, acadêmica de Direito do 6° Período da Faculdade UNINORTE e estagiária do…
Michelle Bolsonaro afirmou que está sendo alvo de uma “perseguição” e que uma mulher tenta…
“Assegurar e promover a mais ampla assistência mútua possível entre todas as autoridades policiais criminais…
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela justiça à pagar cerca de…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli rejeitou nesta quarta-feira (18) o pedido…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou na tarde de hoje a prisão…
O Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes concedeu uma entrevista para jornalista Daniela…
Na última terça-feira(22), o ministro Edson Fachin assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com…
OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) foram obrigadas pela Justiça de São Paulo,…
A Justiça de São Paulo decidiu manter a anulação do Massacre do Carandiru e a remarcação…
O juiz Sérgio Moro vai levar para o Ministério da Justiça integrantes da força-tarefa da…
Polícia Federal (PF) cumpriu neste sábado (27) um mandado de busca e apreensão na sede…
Lula ainda poderá se candidatar à Presidência e a impugnação da candidatura fica a cargo…
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-procurador-geral da República, normalmente moderado, o advogado Sepúlveda…
Desembargador Rogério Favreto – Após ouvir “não” a pedidos de liberdade no Supremo Tribunal Federal…
SÃO PAULO — O desembargador Rogério Favreto reiterou no início da tarde deste domingo sua decisão que…
Lasier Martins (PSD-RS) defendeu mudança no mecanismo de escolha dos ministros da Corte Ao avaliar…
O juiz federal Sérgio Moro cancelou nesta terça-feira (3) sua decisão que determinou ao ex-ministro…
O juiz Marcelo Bretas condenou Eike Batista a 30 anos de prisão e a uma multa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje sobre a legalidade das conduções coercitivas contra…
Juiz federal Sérgio Moro acolheu ‘exceção de incompetência’ pela primeira vez em mais de quatro…
Defesa havia entrado com pedido de efeito suspensivo. Lula está preso na Polícia Federal em…
O ministro Marco Aurelio Mello enviou um ofício nesta segunda-feira (23) à presidente do Supremo…
A Malásia aprovou nesta segunda-feira uma lei contra as chamadas “fake news” que pode resultar…
A semana em que os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vão julgar o…
Alto comando do Exército quer salvaguardas para os homens que vão atuar nas comunidades do…
Sumária de Marisa Letícia Lula da Silva. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…
Como é? Nada menos de 26 ministros de tribunais superiores são donos de imóveis em…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ontem (26) ao Tribunal Regional…
No caminho de Lula paira a sombra da Súmula 122 – resultado do entendimento consolidado…