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A deputada federal Alessandra Haber (MDB), a mais votada do pleito de 2022 com 258,907 votos, está de malas prontas…
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 164/12, intitulada “PEC do Aborto” de autoria dos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e…
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda…
Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF), presididos pelo deputado Eraldo Pimenta, em reunião nesta…
Espiridião Amin | O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador David Alcolumbre, do DEM, agendou a sabatina…
Em reunião extraordinária remota, nesta sexta-feira (16), as Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição e Justiça…
Na última terça-feira (06), os deputados aprovaram o Projeto de Lei estabelecendo a notificação compulsória de casos de gravidez na…
Na última quinta-feira (18), em reunião conjunta extraordinária e remota, As Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de…