Browsing: Justiça
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) liberou a licitação do STF (Supremo Tribunal Federal) que prevê a compra de itens considerados de luxo como…
Na última quinta-feira (01/05), foi Dia do Trabalho (também chamado de Dia do Trabalhador), feriado nacional. Desde a adoção pela Segunda Internacional do 1º de Maio…
Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, em reunião a realizada nesta segunda-feira (26), negou pedido de liberdade à Gláucia Brasil Rodrigues Oliveira, condenada…
A Justiça de São Paulo decidiu manter a anulação do Massacre do Carandiru e a remarcação de um novo júri, após julgamento dos embargos de infringentes e…
O juiz da Vara Militar, Lucas do Carmo de Jesus, rejeitou a ação movida contra o candidato ao governo do Pará, Márcio Miranda (DEM). A denúncia…
Uma ação de 2015 do Ministério Público Federal (MPF) acabou em sentença condenatória publicada hoje, terça-feira, 2, pela Justiça Federal contra o ex-prefeito de Tucuruí, Parsifal…
A LEI foi sancionada em agosto de 2006, de nº 11.340, é sem duvida um grande marco na história dos direitos e defesa para com as…
Lula é investigado por supostamente receber das empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin vantagens indevidas de R$ 1,1 milhão O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal…
Em manifesto divulgado nesta terça-feira (3) pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que “já não razões para…
Defesa buscava recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação na Operação Lava Jato A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora Maria…
Segundo o Governo, a ministra Carmem Lúcia considerou a soma do vencimento-base e gratificação do magistério, que seriam vantagens pagas indistintamente a todos os professores. Sindicato…
Os fatos são relacionados ao suposto desvio de 1 milhão de reais oriundos de contratos com prestadoras de serviços da Petrobras A procuradora-geral da República, Raquel…
É o caso, por exemplo, dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) Pelo menos 12 senadores e 36 deputados…
É curioso, a Lava Jato durante todo esse tempo de operações (investigação e prisão) colocando o mundo político (executivo e legislativo) de bunda de fora. Revelando…
Os prefeitos declarados eleitos pelo TSE que podem perder o cargo ou disputar uma nova eleição (Fotos da Urna/Reprodução) Por Rosiene Carvalho, da Redação MANAUS –…