A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Sancionada Lei de Lu Ogawa: AQJGFS de Salinópolis é declarada de utilidade pública estadual ALEPA EM FOCO 9 de junho de 2025 O deputado estadual Lu Ogawa (PP) é o autor do Projeto de Lei nº 125/2025, que resultou na sanção, na…
Nova lei amplia cotas para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos POLÍTICA 9 de junho de 2025 Foi sancionada a Lei 15.142/2025, que amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos e processos seletivos da…
Projeto obriga plataformas digitais a alertar sobre riscos de vício em conteúdo adulto POLÍTICA 5 de junho de 2025 O Projeto de Lei 4540/24 obriga plataformas digitais e produtores de conteúdo a alertarem sobre os riscos de vício e…
Lei nº 10.782: Como a proposta da deputada Paula Titan impacta a saúde da mulher no Pará POLÍTICA 26 de maio de 2025 Promulgada em 21 de novembro de 2024, fruto de uma iniciativa da deputada estadual e Procuradora da Mulher na Alepa…
Senado aprova projeto que elimina regras de licenciamento ambiental POLÍTICA 22 de maio de 2025 Em nota, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que o projeto do Licenciamento Ambiental “desestrutura o regramento e viola Constituição…
Coronel Neil: Lei para diagnóstico e tratamento de Dermatite Atópica é sancionada no Pará POLÍTICA 21 de maio de 2025 O Estado do Pará contará, a partir de agora, com uma política estadual para o diagnóstico e tratamento precoce da…
Semana Estadual dos Ribeirinhos é instituída no Pará por lei de Josué Paiva POLÍTICA 20 de maio de 2025 O Pará agora conta com a Semana Estadual dos Ribeirinhos em seu calendário oficial de eventos. A iniciativa é resultado…
Advogada Sandy Araújo é algemada e detida de forma ilegal enquanto presta assistência jurídica no Amapá JUSPARÁ 17 de maio de 2025 O caso ocorreu na madrugada de 4 de maio do corrente mês em Macapá, capital do Amapá. A advogada Sandy…
