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Promulgada em 21 de novembro de 2024, fruto de uma iniciativa da deputada estadual e Procuradora da Mulher na Alepa…
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que o projeto do Licenciamento Ambiental “desestrutura o regramento e viola Constituição…
O Estado do Pará contará, a partir de agora, com uma política estadual para o diagnóstico e tratamento precoce da…
O Pará agora conta com a Semana Estadual dos Ribeirinhos em seu calendário oficial de eventos. A iniciativa é resultado…
O caso ocorreu na madrugada de 4 de maio do corrente mês em Macapá, capital do Amapá. A advogada Sandy…
Durante a sessão ordinária de terça-feira (13), os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presididos pelo deputado Chicão (MDB),…
O deputado estadual Adriano Coelho (PDT) teve mais uma proposta transformada em lei no Pará. Sancionada pelo governador Helder Barbalho,…
Mais um passo importante em prol da inclusão e do cuidado com as famílias paraenses foi dado com a sanção…