Em nota, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que o projeto do Licenciamento Ambiental “desestrutura o regramento e viola Constituição…

O Estado do Pará contará, a partir de agora, com uma política estadual para o diagnóstico e tratamento precoce da…

O Pará agora conta com a Semana Estadual dos Ribeirinhos em seu calendário oficial de eventos. A iniciativa é resultado…

O caso ocorreu na madrugada de 4 de maio do corrente mês em Macapá, capital do Amapá. A advogada Sandy…

Durante a sessão ordinária de terça-feira (13), os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presididos pelo deputado Chicão (MDB),…

O deputado estadual Adriano Coelho (PDT) teve mais uma proposta transformada em lei no Pará. Sancionada pelo governador Helder Barbalho,…

Mais um passo importante em prol da inclusão e do cuidado com as famílias paraenses foi dado com a sanção…

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é essencial para muitas pessoas com…