A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Alepa aprova criação de nova superintendência da Polícia Civil no sudeste do Pará ALEPA EM FOCO 16 de maio de 2025 Durante a sessão ordinária de terça-feira (13), os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presididos pelo deputado Chicão (MDB),…
Agora é Lei | De autoria do deputado Adriano Coelho, a nova lei garante proteção contra abuso financeiro a idosos ALEPA EM FOCO 14 de abril de 2025 O deputado estadual Adriano Coelho (PDT) teve mais uma proposta transformada em lei no Pará. Sancionada pelo governador Helder Barbalho,…
Lei nº 10.908/2024: De autoria do deputado Lu Ogawa, a lei garante prioridade na saúde para mães com filhos autistas no Pará ALEPA EM FOCO 11 de abril de 2025 Mais um passo importante em prol da inclusão e do cuidado com as famílias paraenses foi dado com a sanção…
É Possível Acumular o BPC/Loas com Outro Benefício do INSS? Entenda o Que a Lei Permite (e o Que Não Permite) JUSPARÁ 3 de abril de 2025 O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é essencial para muitas pessoas com…
Helder Barbalho assina compromisso de revogar Lei 10.820 que altera educação indígena no Pará POLÍTICA 5 de fevereiro de 2025 Após 23 dias de ocupação da Secretaria de Educação do Pará (Seduc) e bloqueios em rodovias, o governador Helder Barbalho…
Feminicídio: uma tragédia silenciosa que precisa de atenção JUSPARÁ 26 de janeiro de 2025 No Brasil, o feminicídio foi reconhecido como crime hediondo em 2015, com a promulgação da Lei nº 13.104. Apesar do…
Advogado Helenilson Pontes analisa os impactos da Lei Paraense sobre exportação do agronegócio e minério JUSPARÁ 22 de janeiro de 2025 O advogado tributarista Helenilson Pontes analisou os impactos da Lei Paraense 10.837/2024, que institui a tributação sobre a exportação do…
Alessandra Haber celebra sanção de lei que cria cadastro público de condenados por crimes sexuais POLÍTICA 9 de janeiro de 2025 A deputada federal pelo Pará, Alessandra Haber (MDB), celebrou, em suas redes sociais, a sanção da Lei 15.035/2024, que institui…
