A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Sancionada Lei do deputado Dirceu Ten Caten que adota religação gratuita em serviços essenciais no Pará ALEPA EM FOCO 22 de dezembro de 2024 O Projeto de Lei 265/2019, de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT), que proíbe a cobrança de taxas…
Projeto de Lei da deputada Paula Titan é sancionado e valoriza bem-estar dos idosos ALEPA EM FOCO 9 de dezembro de 2024 Foi sancionado pelo Governo do Pará o Projeto de Lei nº 708/2023, de autoria da deputada estadual Paula Titan (MDB),…
Flávio Dino e a Volta das Emendas Parlamentares POLÍTICA 7 de dezembro de 2024 Após seu casamento com direito a desfile de camisa do Botafogo, Flávio Dino retornou ao STF e autorizou, com condições,…
Diagnóstico Precoce e Políticas Públicas: O Papel do Advogado na Defesa dos Direitos de Pessoas com Autismo JUSPARÁ 28 de novembro de 2024 O diagnóstico precoce de Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um elemento essencial para garantir o desenvolvimento e a qualidade…
Deputada Paula Titan: “Estamos felizes com a conquista”, sobre lei sancionada que prioriza mamografias no Pará ALEPA EM FOCO 22 de novembro de 2024 O governo do Pará sancionou nesta sexta-feira (22) a lei nº 10.782 que torna prioritária, em toda a rede pública…
DESCASO: MEI sem reajuste desde 2018, o PL é de 2021, mas deputados não VOTAM ECONOMIA 22 de novembro de 2024 O limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) não foi alterado desde 2018 e é de R$ 81 mil por…
Agora é Lei! Adriano Coelho celebra sanção da Lei que combate discriminação contra pessoas com TEA no Pará POLÍTICA 24 de outubro de 2024 O governador Helder Barbalho sancionou a Lei Nº 10.690/2024, de autoria do deputado estadual Adriano Coelho (PDT), que estabelece medidas…
Renato Oliveira participa da cerimônia de sanção da Lei que eleva à 3ª Entrância Comarcas de Santarém, Marabá e Ananindeua JUSPARÁ 24 de outubro de 2024 Nesta quinta-feira (24), o deputado estadual Renato Oliveira (MDB) participou da cerimônia de sanção do Projeto de Lei que eleva…
