Browsing: mudanças
A pensão alimentícia não é para sempre. Ela pode ser revisada, reduzida ou até excluída quando a situação muda tanto…
O governo anunciou a revogação do ato normativo que alterava as regras de fiscalização da Receita Federal, após enfrentar forte…
O STF, por maioria, validou as alterações nas regras do seguro-desemprego, seguro-defeso e pensão por morte, implementadas pelas leis 13.134/15…
Mudanças visam a ampliação do atendimento da demanda decorrente do processo de expansão do órgão por todo o Pará. Dois…
Na manhã desta quinta-feira (18) foi publicado um novo decreto do governo do Pará com mudanças de medidas para o…
As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa)…
O presidente Jair Bolsonaro nomeou Gilson Machado o novo ministro do Turismo. A nomeação foi publicada na madrugada desta quinta-feira…