Tag: multa

O que é crime de roubo e quais as consequências?

A Pena para Roubo é de 4 a 10 anos de reclusão, além de multa. A pena pode aumentar...

Deputado Éder Mauro é multado em R$ 54 Mil por ataques ao governador Helder Barbalho em vídeo

O deputado federal Éder Mauro (PL-PA), pré-candidato à Prefeitura de Belém, foi condenado a pagar uma multa de R$...

TSE condena Flávio Bolsonaro e Zambelli por associar Lula a satanista

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleitinho (Republicanos-MG), e os deputados Carla Zambelli...

Ibama multa Bolsonaro por importunação contra baleia

Mesmo sem indiciamento da Polícia Federal (PF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu...

Prefeitura de SP é multada em R$ 50 mil por homenagem a Michelle Bolsonaro no Teatro Municipal

A Prefeitura de São Paulo terá de pagar R$ 50 mil em multa por ter permitido homenagem aprovada na...

Lula firma acordo em processo por infração ambiental com multa de R$ 62 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) firmou acordo para encerrar um processo por infração ambiental cometida durante obra em...

Bolsonaro paga R$ 70 mil de multa por ataques a jornalistas

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que pagou R$ 72.551,74 após ter sido condenado por dano moral coletivo a...

TSE mantém multa por fake news contra Lula nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu a multa de R$ 30 mil ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a...

“A perseguição continua”, diz Bolsonaro, após o IBAMA revalidar multa por pesca ilegal

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) reverteu o processo que anulava multa aplicada...

TSE multa Bolsonaro em R$ 20 mil por fake news sobre Lula nas eleições

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu por maioria dos votos, na terça-feira (8), multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$...

Moraes aplica multa de R$ 300 mil em Monark e abre investigação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, na quarta-feira (2), a abertura de uma investigação...

Ex-ministro que fez Pix a Bolsonaro: ‘Não estou preocupado se pagará multa’

Admar Gonzaga, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse que não está preocupado se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
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