Navegando: multa
Justiça condena Luciano Hang a indenizar Lula em mais de R$ 33 mil por declarações ofensivas
By Rhana Mendes
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou o empresário Luciano Hang, dono da Havan, a pagar R$ 33 mil em indenização por danos morais…
A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI no governo Bolsonaro, recorreu à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter sua condenação…
O juiz da 1ª vara do Trabalho de Juazeiro/BA aplicou multa de 2% sobre o valor da causa a um advogado que, em embargos de declaração,…
Em 4 de julho de 2025 foi sancionada a nova Lei nº 15.163/2025, que aumentou as punições por abandonar ou maltratar pessoas vulneráveis, como idosos e…
A Pena para Roubo é de 4 a 10 anos de reclusão, além de multa. A pena pode aumentar se houver: Mais de uma pessoa envolvida;…
Deputado Éder Mauro é multado em R$ 54 Mil por ataques ao governador Helder Barbalho em vídeo
By Rhana Mendes
O deputado federal Éder Mauro (PL-PA), pré-candidato à Prefeitura de Belém, foi condenado a pagar uma multa de R$ 54 mil pelo crime de injúria contra…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleitinho (Republicanos-MG), e os deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO) por disseminação…
Mesmo sem indiciamento da Polícia Federal (PF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu multar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta…