O fim do casamento extingue o afeto, mas não anula o dever de solidariedade. Conheça as regras para a pensão alimentícia entre ex-cônjuges em caso de doença.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que cria o registro de cadastro de devedor de…

A pensão alimentícia é um tema crucial tanto no divórcio quanto na dissolução de união estável, especialmente quando um dos…

A recente decisão judicial que condenou a apresentadora Ana Hickmann a pagar R$ 15 mil mensais ao ex-marido, Alexandre Correa,…

A pensão alimentícia é um tema delicado e de grande importância nas relações familiares. Além de seu impacto emocional e…

Entenda porque o capital invisível investido na maternidade deve ser levado em consideração. Maternidade é amor, mas não é só…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que Ana Hickmann deve pagar uma pensão compensatória de R$ 15…

Um dos questionamentos mais comuns no Direito de Família é sobre a obrigatoriedade de pagamento da pensão alimentícia quando o…