Entenda a diferença entre dano moral e dano psíquico nas ações judiciais e saiba como a perícia psiquiátrica avalia o nexo causal e o histórico do paciente.

Pesquisa com 44 perícias psiquiátricas no RJ mostra que 70,4% dos acusados são plenamente imputáveis, enquanto transtornos parafílicos indicam capacidade reduzida.

Artigo analisa a distinção técnica entre periculosidade e risco de violência no Direito Penal, abordando o exame criminológico e o uso da escala HCR-20.

Entenda por que a aplicação de medida de segurança exige uma nova perícia psiquiátrica forense para cada fato e os riscos do reaproveitamento de laudos antigos.