Browsing: Projeto de Lei
Nesta terça-feira (20), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 164/2023, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP). O projeto…
Na terça-feira (6), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) retomou suas atividades após o recesso parlamentar. A reabertura dos trabalhos contou com uma plenária produtiva, na qual foram discutidas diversas pautas…
Na terça-feira (25), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 829/2023, de autoria do deputado estadual Josué Paiva (Republicanos),…
O abaixo-assinado que pede o arquivamento do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto ao homicídio, já conta com mais de 130 mil assinaturas em…
Em meio à polêmica do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara a pena para aborto após 22 semanas de gestação à pena de homicídio simples, o…
Na última terça-feira (4), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 66/2024, que declara as Quadrilhas Juninas…
Na sessão de terça-feira (28), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 640/2023, de autoria do deputado estadual Josué…
O Projeto de Lei Nº 202/2023, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP), que classifica o município de Tomé-Açu como Estância Turística, foi aprovado na…
O Projeto de Lei (PL) Nº 431/2023, proposto pelo deputado estadual Torrinho Torres (MDB), ganhou destaque ao ser considerado o de maior impacto na vida dos paraenses, o reconhecimento foi…
O Projeto de Lei Nº 3690/2023, da deputada federal Alessandra Haber (deputados federais eleitos no Pará), que trata da inclusão e garantia dos direitos das pessoas…
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã desta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 183/2024, do Poder Executivo. A matéria altera…
Nesta terça-feira (07), às 9h, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), dará início à primeira Sessão Ordinária do mês de abril de 2024. Confira os Projeto de…
Nesta terça-feira (30), acontecerá a 11ª Sessão Ordinária de 2024, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Veja quais Projetos de Lei estarão em votação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR…
Foi aprovado na Câmara de vereadores de Canaã dos Carajás na terça-feira (23), o Projeto de Lei Nº 011/2024 que proíbe o uso da linguagem neutra,…
O deputado estadual Eliel Faustino (UB) protocolou o Projeto de Lei Nº91/2024 que garante o acompanhamento às crianças, de até 12 anos, por ambos os pais…
Na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), acontecerá nesta terça-feira (23), a 10ª Sessão Ordinária de 2024, com Projetos de Lei (PL) do Poder Executivo, Tribunal de…
O Projeto de Lei Nº 56/2023, proposto pela deputada estadual Maria do Carmo (PT), ganhou destaque ao ser considerado o de maior impacto na vida dos…
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), aprovou na terça-feira (16) um Projeto de Lei de autoria do Poder…
Foi aprovado na terça-feira (16), durante sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei Nº34/2022, de autoria da deputada estadual Diana Belo (MDB),…
A vereadora de Paragominas, Tatiane Helena (PP), apresentou o Projeto de Lei nº 17/2024, que propõe a organização e a retirada dos fios excedentes e desordenados…
Na quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com veto, o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos…
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã desta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 286/2022, de autoria do ex-deputado Dr. Galileu. A…
Confira os Projetos de Lei em pauta para a 8ª Sessão Ordinária, na próxima terça-feira (09), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). TURNO ÚNICO (VOTAÇÃO SECRETA)…
O deputado estadual Eliel Faustino, do União Brasil, participou da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF), na última…
Com o objetivo de promover o reajuste salarial dos servidores do quadro do magistério público, visando a valorização dos profissionais e a oferta de uma educação pública…
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), confira os Projeto de Lei que estará em votação na próxima terça-feira (25). PROJETO DE…
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã desta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 56/2023, que dispõe sobre a valorização das…
Na terça-feira (19), acontecerá a 5ª Sessão Ordinária de 2024, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Veja quais Projetos de Lei estarão em votação: 1º TURNO:…
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (5), um Projeto de Lei que inclui o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica…
Durante três dias de votação, o site TN Brasil TV promoveu uma votação questionando “Na sua opinião, qual dos projetos APROVADOS na ALEPA tem maior impacto na vida dos…