Tag: Projeto de Lei

PL que torna automática a prisão preventiva para crimes hediondos contraria o STF e pode ser declarado inconstitucional

O Projeto de Lei 714/2023, aprovado pela Câmara dos Deputados, propõe tornar automática a prisão preventiva em casos de...

Lu Ogawa quer reconhecimento do ‘Cooperativismo Paraense’ como Patrimônio Cultural Imaterial do Pará

Na 31ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Pará, desta terça-feira (5), o deputado estadual Lu Ogawa (PP) apresentará...

Projeto de Lei da deputada Paula Titan assegura direito de mulheres no Pará

A deputada estadual Paula Titan (MDB) protocolou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para proteger...

Com Projeto de Lei aprovado, deputada Paula Titan garante prioridade para mamografias de mulheres de 40 a 70 anos

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 613/2023, de autoria da deputada Paula Titan...

APROVADO: Projeto de Elias Santiago declara festival Canção da Transamazônica como Patrimônio Imaterial do Pará

O Projeto de Lei Nº 378/2024, de autoria do deputado estadual Elias Santiago (PT), foi aprovado nesta terça-feira (22)...

Alepa aprova elevação à terceira entrância das comarcas de Ananindeua, Marabá e Santarém no âmbito do Poder Judiciário

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) apreciaram e deram voto favorável ao Projeto de Lei Complementar de...

Aprovado na Alepa, projeto relatado por Eliel Faustino beneficia servidores do Detran/PA

O deputado estadual Eliel Faustino (União Brasil) celebrou a aprovação do Projeto de Lei 555/2024, do qual foi relator...

Deputado Dirceu Ten Caten destaca conquistas pela educação no Pará

Dirceu Ten Caten, deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT),  tem se destacado no Pará por seu empenho em...

Deputado Adriano Coelho propõe e Alepa aprova cartilha de prevenção a crimes sexuais na internet

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou durante a sessão de terça-feira (24), a criação de uma cartilha voltada...

Alepa reconhece obra musical de Gaby Amarantos como Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei nº 714/2023, que...

Aprovado: Projeto de Lei do deputado Fábio Freitas exige identificação visível de entregadores

O Projeto de Lei (PL) nº 15/2023, de autoria do deputado Fábio Freitas (Republicanos), que propõe que as empresas...

Sessão Ordinária na Alepa: veja os Projetos de Lei em pauta

Nesta terça-feira (3), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizará mais uma Sessão Ordinária, no Plenário Newton Miranda. Veja...